Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 APOSTILAMENTO . Apostilamento 003/2020 ao Contrato de Gestão N° 002/2017 Processo 2017/455995/501310 Objeto do contrato: Gerenciamento, operacionalização e Execução das Ações de Serviço de Saúde no CIIR- Belém Objetivo do Apostilamento: Inclusão de fonte orçamentária no exercício de 2020 Fonte de recurso: 0103,0303,0149,0349,0101 Data da Assinatura: 12/11/2020 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros Secretário Adjunto de Gestão Adm

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 Data da Assinatura: 14/01/2021 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Apostilamento 004/2020 ao Contrato de Gestão N° 002/2018 Processo: 2018/97253 Objeto do contrato: Gerenciamento, operacionalização e Execução das Ações de Serviço de Saúde no HGT-Tailândia Objetivo do Apostilamento: Atualização da fonte orçamentária no exercício de 2021 Fonte de recurso: 0103,0303,0149,0349,0101 Dat

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Endereço: Av. Sergio Heen, nº 1100 Bairro: Diamantina, CEP: 68.025-000 Santarém-Pará Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 597797 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/SESPA/2020 Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como a manifestação favorável do setor de Controle Interno/ SESPA, que opin

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 15 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fonte de recurso: 0149, 0101 Data da Assinatura: 19/11/2020 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Apostilamento 001/2020 ao Convênio N° 007/2018 – Instituto Médico de Bragança Objeto do contrato: Contratualização assistencial para prestação das ações e serviços de saúde. Objetivo do Apostilamento: Inclusão de fonte orçamentária no exercício d

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 VALOR: R$ 128.499,54 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reias e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908290, Elemento de despesa 3390-3, fonte: 0103006355. Belém (Pá), 18 de novembro de 2020. RÔMULO RODOVALHO GOMES - Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará em Exercício. Protocolo: 602898 FÉRIAS . PORTARIA N° 1368 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A Diretora de Gestão do Tr

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020-SEGUP/PA NÚMERO DO CONTRATO: 090/2020-SEGUP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa OI S/A, CNPJ n° 76.535.764/0001-43. MODALIDADE: Ata de Registro de Preço nº 24/2018, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico SRP N° 11/2018. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO CONTRATUAL:

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N° 240/2020-SAGA BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2020 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Art 112 § 4º e Processo de Aposentaria 2019/555697. RESOLVE: Conceder a servidora MARIA DE FATIMA MENDES DOS SANTOS, Psicóloga, MF: 3195970/1

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2020-SEGUP NÚMERO DO CONTRATO: 045/2018-SEGUP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Loc Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.892.620/0001-02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2018-SEGUP BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93 O

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, com utilização de cartão magnét

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 278/2022-SEGUP/PA NÚMERO DO CONTRATO: 278/2022 - SEGUP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa NORTE TURISMO LTDA, CNPJ n° 05.570.254/0001-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP N° 023/2021. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa visando a pr