Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Data da assinatura: 17/09/2020 Dotação Orçamentária: 66.201.06.128.1502.8833 Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública; Fontes: 0261 e 0661, e Natureza: 339036 e 339047. Contratada: GEISA ACÁCIA TAVARES Ordenador De Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Protocolo: 584345 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020-SEGUP Processo nº 2019/136859 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a alteração d

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020-SEGUP Exercício: 2020 Processo Administrativo Eletrônico nº2020/568729 Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de microcomputadores desktop para atender às necessidades dos Órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições no Termo de Referência. Valor Global: R$ R$3.432.982,00 Data da Assinatura:09/09/2020 Vigência: 09/09/2020 à 08/09/20

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Fonte: 0102 Elemento de despesa: 339030 RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO PERSONALIDADE: JURÍDICA CNPJ: 35.473.398/0001-68 NOME: R.C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA LOGRADOURO: Rua Sétima, n° 70, sala B BAIRRO: Vila Velha CIDADE: Wanceslau Braz UF: PR CEP: 84.950-000 ORDENADOR NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Protocolo: 724622 CONTRATO PAE Nº 2021/424160-UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 034/2021-UEPA CLASSIFICAÇÃO: Outros OBJETO

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 a servidora MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO, MF nº 57207763/2, ocupante da função de Ouvidor, que se encontra em direito a férias, no período de 01 a 30/09/2020, conforme PORTARIA Nº 1.039/2020/SAGA, de 31/08/2020, publicada no DOE nº 34.332, de 02 de setembro de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES – CEL QOPM Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP Protocolo: 578789 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO os autos do processo 2022/1438708. R E S O L V E: I – CONCEDER, Licença Gala a servidora ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO, Id. Funcional nº 5924554/2, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenação de Pediatria , no período de 21/10/2022 a 28/10/2022, conforme certidão de casamento nº 139303 01 55 2022 2 00012 164 0003464 08. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21/10/2022. REGISTRE-SE,

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 2 responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2020. Dese

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 31 SÚMULA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2019. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, Maceió/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.473.062/001-08, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Presidente, Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 31 SÚMULA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2019. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, Maceió/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.473.062/001-08, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Presidente, Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQ

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 agrícolas, nem de plantas ilegais como psicotrópicas 190 • CLÁUSULA OITAVA - Não será permitido ao ARRENDATÁRIO • [...] pleitear financiamentos para exploração de sua atividade nem • CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO perante ao banco, nem com a Siderúrgica compradora de carvão. ARRENDATÁRIO • CLAUSULA NONA - O ARRENDATÁRIO se compromete a �

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

OBJETO: DATA: Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4619 062/112 Fica o Contrato prorrogado por 12 (doze) meses, até 23.08.2012. • No item 4.9.1, “a” do Projeto Básico/Termo de Referência nº 36/2010, fica alterado o quantitativo de postos de reprografia de grande porte no prédio do Fórum Advogado Sobral Pinto, passando a contar com 2 (dois) postos. • No item 4.9.1, “c” do Projeto Básico/Termo de Referência nº 36/2010, fica alterado o endereço para Prédio