Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 237 - Nº: 1412207-46.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0806051-85.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Agravante : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel Agravada : M. R. de S. DPGE - 1ª Inst. : Aléscio Artiolle Agravada : C. D. B. M. (Representado(a)(s) p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 10 Processo 0807945-70.2015.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0807980-54.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Curso de Formação Ministério Público Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 128 Advogada : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654/MS) Agravada : Andrea Ovando Moraes Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) determino, por ora, tão somente a intimação do agravado, na forma da Lei, para que responda ao recurso no prazo de quinze (15) dias, facultada a juntada de documentação que entender n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3924 8 Processo 0804061-62.2017.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Exclusão - ICMS Imptte: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda e outros ADV: LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE (OAB 298150SP) Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de p. 221, e indefiro a liminar e o pedido de depósito em juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 6 ADV: ANTÔNIO CÉSAR BRANDÃO DO CARMO LIMA (OAB 428612/SP) Ante o exposto indefiro a liminar. INTIMEM-SE desta decisão e NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias. Cientifique-se o Estado de Mato Grosso do Sul , nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, ao Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 6 Processo 0826890-08.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Cassandra Szuberski - Reqdo: Município de Campo Grande/MS ADV: ROSANGELA DE ANDRADE THOMAZ (OAB 6163/MS) Sentença de f. 292/305 “Dispositivo da cautelar. Ante todo o exposto, julgo extinto o processo, nos estritos termos do art. 485

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 7 ADV: FABRICIO FELINI (OAB 8064/MS) Ante o exposto altero de ofício o valor da causa para R$ 204.170,16 (duzentos e quatro mil cento e setenta reais e dezesseis centavos). Concedo os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a liminar. INTIMEM-SE desta decisão e NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar informações no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 12 ADV: ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 7236/MS) Ante o exposto, dou por liquidado e homologo o valor dos honorários da fase de conhecimento, fixando-o em R$.5.576,46 atualizado até 25/02/2018, conforme planilha de pp. 249-250.. Decorrido o prazo para recurso, requisite-se o pagamento da verba executada. Processo 0808644-95.2014.8.12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 16 Processo 0809697-77.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizações Regulares Reqte: Antonio Vitoriano Aguirre Além ADV: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR (OAB 13673/MS) Intimação do autor acerca do recurso de apelação de f. 1523/1532. Processo 0810800-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 7 Processo 0814254-34.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Imptte: Obra de Arte Engenharia Ltda ADV: MARCELO BEAL CORDOVA (OAB 14264/SC) Fica intimado da Decisão de fls. 229/232. DECISÃO: “...ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a lim