Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  107 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 484/2022/MPC/PA, de 17/10/2022. Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 18 de novembro de 2022. CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS Secretário do MPC/PA Protocolo: 878312 PORTARIA N° 529/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 425/2022-MPC/PA, de 25/08/2022, CONSIDERANDO o que consta do Processo PAE nº 202

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, para atender o ITEM 10 - TUCURUÍ. Fica alterada a Cláusula décima segunda, que trata DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Data de Assinatura: 01/04/2022. Vigência do Aditamento: 05/04/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão-de-obra. Font

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.002 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 CT 018/2017 – Castanhal CT 109/2017 – Ananindeua - 4ª Repactuação Servente de limpeza – 04 unidades Recepcionista - 1 Servente Mês (2021) Valor unitário Valor mensal Janeiro R$ 3.001,67 R$ 12.006,68 Fevereiro R$ 3.001,67 R$ 12.006,68 Março (7 dias) R$ 700,39 R$ 2.801,56 A partir de 08 de Março (23 dias) R$ 2.421,52 R$ 9.686,08 R$ 434,98 R$ 3.262,32 Abril R$ 3.158,50 R$ 12.634,00 5ª Repactu

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 4. NÚM. DO CONTRATO: 019/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Marabá/PA. J

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  117 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Ano 001 2021 UNIDADE CONVENENTE PJ BARCARENA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARCARENA/PA ARSEP TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA FISCAL INÍCIO FIM* Odaléia do SocorPort. ro Magno da Poça 0184/2021-MP/ (Titular); Clayton 08/02/2021 08/02/2026 SGJ-TA, DOE de Wonghan da Silva 17/06/2021 (Suplente) Edwaldo Lopes PLANEJAMENTO TRIBUNAL REGIONAL da Silva (Titular); 005 2021 ESTRA

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  91 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 Processo nº. 2012/50550-0: Reforma consubstanciada na Portaria n.º 1257, de 18.05.2011 em favor do cabo da Polícia Militar JOSÉ SILVA CRUZ, pertencente ao efetivo do 2.º BPM/Belém; Processo nº. 2012/51196-5: Reforma consubstanciada na Portaria n.º 4161, de 01.06.2011 em favor do cabo da Polícia Militar RUBENS MORAES VALENTE, pertencente ao efetivo do 5.º BPM/Castanhal. ACÓRDÃO Nº. 58.622 (Processo nº. 2018/50887-2)

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 53 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1.237/19 – DPG em, 23/07/2019. O Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, I, VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 310406/19-DPG, de 02/07/2019. RESOLVE: Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público JOAO C

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) JACOB ABRAHAMS CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB: 38929/PR) ARNO JUNG(OAB: 19585/PR) INDUSTRIA TREVO LTDA PEDRO JAYME IVANKI SOEIRO(OAB: 39263/PR) MARIA ABRAHAMS ARNO JUNG(OAB: 19585/PR) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 584 CITAÇÃO POR EDITAL CITE o Executado para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar a importâ

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 6º Núm. do Contrato: 018/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pa

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SOUSA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) ADVOGADO 3710 INTIMAÇÃO falem as partes acerca dos cálculos formulados, no prazo de 08 Intimado(s)/Citado(s): (oito)dias. Querendo impugnar, deverão indicar os itens e valores - SOUSA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI objeto da discordância, sob pena de preclusão, haja vista o d