Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2768 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Ação: Execução Fiscal em: 28/06/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE GALHARDO M. CARVALHO (ADVOGADO) EXECUTADO:ANTONIO VIEIRA DE SOUZA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU ATO ORDINATÓRIO N

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2458 §4º, da Lei Estadual nº 8.328/15. Anapu/PA, ____ de _________________ de 201__. Fabio Leonato Oliveira Alves de Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990 PROCESSO: 00045492520138140069 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Ação: Mandado de Segurança Cível em: 28/06/2019---IMPETRADO:SR. COORDENADOR D

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2769 FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA IMPETRADO:SR. FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA IMPETRANTE:TORC TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONTRUÇÕES LTDA Representante(s): OAB 53275 - WERTHER BOTELHO SPAGNOL (ADVOGADO) OAB 93835 - OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2459 processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 46, §4º, da Lei Estadual nº 8.328/15. Anapu/PA, ____ de _________________ de 201__. Fabio Leonato Oliveira Alves de Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990 PROCESSO: 00094124020158140138 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA AL

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2767 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, art. 203, § 4º, do CPC e Provimento 006/2009-CJCI (art. 1º, § 2º, XI), fica a parte REQUERENTE INTIMADA para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 4

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2457 Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990 PROCESSO: 00009765220088140069 PROCESSO ANTIGO: 200810008711 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Ação: Execução Fiscal em: 28/06/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE GALHARDO M. CARVALHO (ADVOGADO) EXECUTADO:ANTONIO VIEIRA DE SOUZA. Po

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2456 (art. 1º, § 2º, XI), fica a parte REQUERENTE INTIMADA para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 46, §4º, da Lei Estadual nº 8.328/15. Anapu/PA, ____ de _________________ de 201__. Fabio Leonato Oliveira Alves de Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990 PROCESSO: 00004627120178140138 P

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2770 SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, art. 203, § 4º, do CPC e Provimento 006/2009-CJCI (art. 1º, § 2º, XI), ficam as partes REQUERENTE e REQUERIDA INTIMADAS para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 46, §4º, da Lei Estadual nº 8.328/15. Anapu/PA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2324 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 15/05/2019 A 28/05/2019 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00045632020188140138 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 20/05/2019---VITIMA:L. A. F. REU:JOSIEL FERREIRA DE ALMEID

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2594 3522 1191), para os procedimentos concernentes. Anapu/PA, ____ de ____________________ de 201____. Fabio Leonato Oliveira A. de Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990 PROCESSO: 00001680820128140069 PROCESSO ANTIGO: 201220000909 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/07/