92 Dados Localizados oliveira alves. apelada - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1718 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Edneusa Lina dos Santos - Apelada: Francilene Moreira da Silva - Apelada: Estela Diogo - Apelado: Alaide Gomes dos Santos Dorea - Apelada: Ana Maria Tolomei - Apelada: Dalva Lira d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0416349.42.2015.8.09.0137 É o meu voto. Goiânia, 26 de março de 2019. Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA RELATOR /C25 Apelação Cível n. 0416349.42.2015.8.09.0137 Comarca de Rio Verde Apelante: Dalmis Oliveira Alves Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator: Desembargador Carlos Alberto França ACÓRDÃO Vistos, relatados e d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0416349.42.2015.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível n. 0416349.42.2015.8.09.0137 Comarca de Rio Verde Apelante: Dalmis Oliveira Alves Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Presentes
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 852 Nº 1009216-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: APARECIDA CIRINO LOPES LEMES (E outros(as))
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 154 Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 42 - Apelação Cível Nº 0006572-60.2016.8.06.0036 (D) – Aracoiaba. Apelante: Rita de Cassia Gomes Nogueira. Apelado: Banco do Brasil S/A. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator), Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Dr. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA (Juiz Convocado – Port. 967/2022). Iniciado o julg
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1204 julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Fábio Robert
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 922 Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. Int. São Paulo, 12 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direit
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 295 E.. Despacho: - Assim sendo, suscito, DE OFÍCIO, preliminar de conversão do feito em diligência para que o apelante seja intimado e, caso queira, manifeste-se a respeito da preliminar provocada pelo Ministério Público, no parecer de fls. 203/209, - inovação recursal -, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 9º e 10 do CPC/15. Empós, retornem-me concluso para p
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 764 47 Decisão: !gA Câmara, por unanimidade de votos, acolheu a arguição de inconstitucionalidade, a fim de submetê-la ao Órgão Especial desta Corte - (Art. 109 do RITJCE), ficando sobrestado o julgamento do presente conflito, nos termos do voto do relato 39–APELAÇÃO CRIME Nº 1330-51.2005.8.06.0119/1 DE MARANGUAPE. Apelante: Cláudio Sousa de Oliveira. Apelada: A Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 634 Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Ismar José Antonio Junior (OAB: 228625/SP) - Renato Cesar Souza Coletta (OAB: 241072/SP) - Geraldo Majela Baldacin dos Santos (OAB: 212859/SP) - Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1006812-10.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para j