Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 08852741 Lael Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11075223 Taise Natalia do Souto – PEB – 0 - Passos - 2 - 05/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 11076916 Suzi Faria Morais Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Mezabarba – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/10/2022 A 27/10/2022 , 13152574 Lindsey Prado da Silva Fernandes – PEB – 1 - Carangola - 10 - 31/10/2022 A 09/11/2022 - , 14103766 Rayane Aparecida Costa Souza – ASB – 1 - Tombos - 30 - 17/11/2022 A 16/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – EEB – 1 - Fervedouro - 15 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – PEB – 2 - Fervedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 Ibirite - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10617710 Katiane Cristina de Brito Almeida – DAI16 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 08917825 Elizabeth do Carmo Brito – PEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - , 09669128 Maria da Consolacao de Jesus – ASB – 2 - Sardoa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09906835 Juscinaide Aparecida de Oliveira Lima – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 09906835 Juscinaid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08945552 Ozana Maria de Jesus Santos Costa – PEB – 2 - Diamantina - 10 03/08/2019 A 12/08/2019 - , 08945552 Ozana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,