Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 16446 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:3640993. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:c4f0a04 SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2022. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Processo N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6867 TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002077-06.2022.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Nilton Cesar Oliveira Medeiros Advogado

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-1000696-51.2020.5.02.0482 Relator CANDIDA ALVES LEAO RECORRENTE VIA S.A. ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECORRENTE GILBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 342490/SP) RECORRIDO TENPUS BR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA RECORRIDO VIA S.A. ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECORRIDO GILBERTO DE

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 489 proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Acórdão ROQUE LUCARELLI DATTOLI Relator Acórdão Processo Nº RO-0010887-35.2013.5.01.0034 Relator ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE CRISTIANO DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO VALDO BRETAS

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 91 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento parcial ao Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM recurso do reclamante para afastar a sua condenação em RECORRENTE: CONDOMINIO PIAZZA VERDE honorár

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Considerando o parcial provimento ao recurso interposto pela autarquia, não incide ao presente caso a regra do artigo 85, §§ 1º e 11, do Novo CPC, que determina a majoração dos honorários de advogado em instância recursal. - Apelação conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazend

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 185508/RJ) ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA(OAB: 114813/RJ) JAQUELINE DE JESUS DE MOURA Claudia Vieira Ferreira(OAB: 145842D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LITOGRAFIA VALENCA LTDA Tomar ciência da decisão ID b6865a8 "...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 70 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE DE SOUZA SOARES Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de da Fonte e Ca

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9951 - INDAIA REFEICOES COLETIVAS LTDA - NEZIA JOSEFA DE OLIVEIRA MEDEIROS - VINICIUS OLIVEIRA MEDEIROS Vistos os autos. Recebo o Agravo de Petição interposto, visto que preenchidos os requisitos para sua admissibilidade. Intime-se o(a) reclamante a, caso queira, contraminutar o Agravo de PODER JUDICIÁRIO Petição interposto pela reclamada, no prazo legal. JUSTIÇA DO

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDEREAL DE 1988. LIMITAÇÃO DO TETO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 20/98 E 41/03. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o jul