Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição 349 - ENILDE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO PODER Tipo de documento Chave de acesso** JUDICIÁRIO Alvará 21011311375967700 PROCESSO: ATOrd 0035800-10.2011.5.16.0010. 000013474609 AUTOR: ENILDE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO. Alvará RÉU: MUNICIPIO DE GRAJAU. 21011310373126700 Alvará Alvar�

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 138 declaratórios.” PODER SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL à unanimidade NEGAR PROVIMENTO aos embargos de Diretor de Secretaria declaração. Processo Nº ROT-0000932-81.2017.5.05.0016 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 1591

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108 ADVOGADO PODER MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO ERIDSON RENAN SOUZA SILVA(OAB: 15277/BA) AGRAVADO JUDICIÁRIO ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada. Mantidos os valores da causa e das custas processuais arbitrados Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO na sentença. SALVADOR

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Isto posto, nos termos da fundamentação supra, que integra este 3482 Franca, 22 de Fevereiro de 2018. dispositivo como se nele estivesse transcrita, decido julgar Juiz(íza) do Trabalho parcialmente procedentes os pedidos constantes da presente Despacho ação anulatória de multa administrativa, interposta por Engescav Engenharia e Construções EIRELI contra a Uni�

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 13332 ADVOGADO ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA(OAB: 152131/SP) TREINNAR SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 157815/SP) DIADEMA/SP, 19 de fevereiro de 2021. RECLAMADO RODRIGO ACUIO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000784-70.2020.5.02.0262 RECLAMANTE SHIRLEI DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ORLANDO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000168-74.2014.5.05.0251 RECLAMANTE ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ERIDSON RENAN SOUZA SILVA(OAB: 15277/BA) RECLAMADO PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) RECLAMADO VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) 2245 Funda

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diretor de Secretaria 11201 A súmula 440 foi utilizada como reforço de fundamentação, mas o principal é a literalidade do artigo 475 da CLT, que não afasta a Processo Nº ATSum-1000784-70.2020.5.02.0262 RECLAMANTE SHIRLEI DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA(OAB: 152131/SP) RECLAMANTE LUIZ FABIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO ORLANDO VITORIAN

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3296 moldes estabelecidos na Portaria Conjunta GP/CR TRT5 N. 002, de moldes estabelecidos na Portaria Conjunta GP/CR TRT5 N. 002, de 18/01/2022, e da necessidade de que os envolvidos em atos 18/01/2022, e da necessidade de que os envolvidos em atos presenciais devem comparecer com antecedência mínima de 30 presenciais devem comparecer com antecedência mínima de 30 (

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1652 Destinatário(s): ERIVANE FERNANDES BARROSO Destinatário(s): WELLINGTON BASTOS DE BRITO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 486 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Manifeste-se o exequente sobre a indicação de bens feita pela TEODULO RAIMUNDO DE ALMEIDA VASCONCELOS executada. csan BELEM, 5 de Julho de 2017 MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000874-09.2017.5.08.0012 AUTOR MARCIA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO SAVIO