Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 396 casamento de ROSA MARIA DOS SANTOS e ANTÔNIO JOSÉ GOMES NEGRÃO, no livro B-52, fls. 144, Termo nº 281, para acrescentar o sobrenome “DAVINA” no nome da genitora da requerente, que passou a se chamar MARIA DAVINA DOS SANTOS. P.R.I.C. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 775 responsabilidade do impetrante ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à unidade dispensadora do medicamento, bem como devolver o produto excedente, quando houver suspensão do uso ou intolerância àquele, mudança de endereço e óbito da parte interessada, sob pena de ser-lhes cobrado o valor referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1585 contestação. Após, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1509 rede credenciada, sendo vedada a internação em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas de assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros e que não asseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1062 Casa de Misericordia de Barretos - Processo número de ordem: 2017/001337.Vistos.CITE-SE a parte requerida por Carta AR Digital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial, no valor de R$ 14.501,18, devidamente atualizada e acrescida de honorários advocatícios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 995 LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0007321-48.2015.8.26.0071 (processo principal 0047710-80.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gerson Severino - Diretor Regional de Saude de Bauru Drsvi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1498 o pronto atendimento deve ser garantido. Essa é melhor interpretação da disposição constitucional. Evidente que a necessidade também deve ser evidente, não sendo possível outro tratamento para risco à saúde e à vida do paciente que não a medicação indicada. Já existem entendimentos no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 603 julgado, publicada a sentença de interdição, expedido o mandado de inscrição e a certidão de honorários e tomado por termo o compromisso da curadora, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. ATO ORDINATÓRIO: Compareça a curadora, em cartório, para assinatura do Termo de Compromisso de Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 542 Barretos Serviços Contábeis Ltda - Ace Seguradora Sa - Ato ordinatório: Forneça a requerida ACE SEGURADORA S.A certidão de matrícula devidamente atualizada dos imóveis de matrícula nº 10.366 e nº 11.986 do livro nº 2 - Registro Geral do 4º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 468 para as autoridades coatoras. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP) Processo 0015292-70.2013.8.26.0066 (006.62.0130.015292) - Mandado de Segurança - Tratamento Médic