Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA AC-MS 1029431 0021798-95.2005.4.03.9999(0400000129) 2005.03.99.021798-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES ZELIR LAIOL ATINOEL LUIZ CARDOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILLAS COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1082840 0001605-25.200

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA AC-MS 1029431 0021798-95.2005.4.03.9999(0400000129) 2005.03.99.021798-6 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APTE ADV ADV APDO : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES ZELIR LAIOL ATINOEL LUIZ CARDOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILLAS COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1082840 0001605-25.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1848 Nº 3001507-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Elenice de Castro Rodrigues da Silva - Agravado: Jose Bueno da Silva - A

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVIA MARTINS DE SOUZA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 05.00.00104-8 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OLIVIA MARTINS DE SOUZA SP030183 ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 05.00.00104-8 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP Expediente Nro 1229/2015 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 REQUERENTE:A. P. D. D. S. ADVOGADO:161442/SP - ELAINE MARQUES BARAÇAL Requerido:J. D. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2012.009975 Nº ORDEM:01.05.2012/000475 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) REQUERENTE:REGINA OLIVIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO:176992/SP - R

Publicações Judiciais ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERIDOS. 1. Comprovada a incapacidade para o exercício de sua atividade laboral, a qual lhe garante o sustento, devida é a concessão de auxílio-doença à parte autora, desde a data do requerimento administrativo. 2. As normas que versam sobre correção monetária e juros possuem nat

Publicações Judiciais I ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.99.023791-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS OLIVIA MARTINS DE SOUZA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 05.00.00104-8 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. QUALIDADE DE SEGURADO COM

Publicações Judiciais I ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.99.023791-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS OLIVIA MARTINS DE SOUZA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA 05.00.00104-8 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. QUALIDADE DE SEGURADO COM

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nos termos do artigo 557, "caput" e parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil, cabe ao relator o julgamento monocrático do recurso, negando-lhe seguimento quando se manifeste inadmissível, improcedente, prejudicado ou para lhe dar provimento se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência do respectivo tribunal ou dos tribunais superiores. 2. Inviabilidade do agravo legal quando constatada, de plano, a improcedência da pretensão recursal, mantido