Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial. Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitando esta em julgado, dê-se baixa no feito, arquivando-se os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 311/313. Anote-se os dados do novo patrono no sistema processual, mantendo-se, no entanto, os dados do antigo patrono para tentativa de localização de eventuais herdeiros e/ou abertura de inventário.Isto, porque os valores relativos aos honorários advocatícios não podem ser atribuídos ao novo advogado constituído, que ingressou nos autos já na fase de execução de sentença, antes de esgotadas as diligências para localização de herdeiros.Assim, faculto ao autor o fornecimento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009976-67.2012.403.6183 - JUREMA FERRARINI DE FREITAS(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUREMA FERRARINI DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADOS EM INSPEÇÃO.Vista à parte exequente, para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. 0001535-63.2013.403.6183 - NILSON MORAES DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS E MG115019 - LAZARA MARIA MOREIRA ) X INSTITU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0007241-27.2013.403.6183 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO RODRIGUES DA SILVA ADV/PROC: SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0007242-12.2013.403.6183 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTO DA SILVA DANTAS ADV/PROC: SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 00072

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANITA DIAS FERREIRA ADV/PROC: SP307042A - MARION SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0007248-19.2013.403.6183 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OLIVIO MARTINS DE OLIVEIRA NETTO ADV/PROC: SP307042A - MARION SILVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0007252-56.2013.403.6183 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO MAIELLARO ADV/PROC: SP307042A - MARION SILVEIRA REU: INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da baixa dos autos, bem como para procederem a conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do artigo 4º, I, b, da Resolução n° 142/2017 da Presidência do E.g. TRF/3ª Região. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Encaminhe-se, com urgência, cópia do acórdão de id 29718294 - página

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1685 desconhece o requerido. O referido é verdade e dou fé”). - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/ SP) Processo 0115577-14.2009.8.26.0001 (001.09.115577-1) - Alvará Judicial - Marcos Fábio Zeitunsian - Antranik Zeitunsian Ante os documentos apresentados e a manifestação do contador (fls.77) e do M.P.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos Acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei 7713/1988, deverá ser informado:a) o número de meses (NM) do exercício corrente;b) o número de meses (NM) de exercícios anteriores;c) o valor das deduções da base de cálculo;d) o valor do exercício corrente;e) o valor de exercícios anteriores.3.2) Tratando-se de funcionário público, informe:a) a área de lotação;b) a condição atual do servidor: ativo, inativo ou pensionista;c) o valor da contribuição do PSSS.4) Após

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007248-19.2013.403.6183 - OLIVIO MARTINS DE OLIVEIRA NETTO(SP307042A - MARION SILVEIRA REGO) X SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OLIVIO MARTINS DE OLIVEIRA NETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 MARCIA REGINA SANTOS BRITO) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que os autos encontram-se disponíveis para ciência às partes da confecção do(s) ofício(s) requisitório(s)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, nada mais sendo requerido, tornem para extinção da execução. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007365-44.2012.403.6183 - JOSE BRASIL CORTES(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BRASIL CORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3273 - EDUARDO AVIAN) Dê-se ciência à parte exequente acerca dos pagamentos de fls. 194/195, advertindo-a de que o não levantamento dos valores, no prazo determinado pelo artigo 2.º da Lei 13.463/2017,