Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 4998 feita de forma fundamentada com a indicação precisa dos itens e promover o levantamento do respectivo valor, conforme CNC, valores objetos da discordância. Cap. "ALV", com a redação dada pelos Provimento GP-CR nº Assim, compete à parte que insurgir em face dos cálculos 05/2012 e 08/2012. Despacho homologados, especificar, pormenorizadamente, os valores cont

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149014-D/SP) EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL(OAB: 357953/SP) MAGAZINE LUIZA S/A JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) ANTONIA UGNEIDE LUCENA PEREIRA(OAB: 125742-D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 18753 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO(OAB: 442951/SP) ESPÓLIO DE OLYNTHO CARLOS DA ROCHA RODOLFO TALLIS LOURENZONI(OA

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 4774 Assinado eletronicamente. A Assinado eletronicamente. A 16081515290522500 16080812185726800 Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0010318-81.2016.5.15.0117 AUTOR RONALDO CLAUDIANO DOS SANTOS ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) RÉU USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO GISELLE RUSTIGUEL(OAB: 289745/SP) ADVOGADO VERA LÚCIA MARTINS GUEDES(OAB: 15

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 20 Número do Processo: 0010324-93.2013.5.15.0117 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) CAMPINAS, 9 de outubro de 2014. RECORRENTE: OLYNTHO CARLOS DA ROCHA RECORRIDO: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0010324-93.2013.5.15.0117 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE OLYNTHO CARLOS DA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 data da decisão que as fixou (14.02.2014). 3594 Divulgação: 12/09/16 - Publicação: 13/09/16 Os valores ora apurados enquadram-se na situação prevista na Instrução Normativa n.º 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011, não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. - petição do patrono do reclamado ID 0b59ade, de 02.09.2016. Dispensada a

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011436-19.2021.5.15.0117 GUILHERME HENRIQUE HORACIO DE LIMA ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO(OAB: 442951/SP) ADVOGADO EDUARDO MUNHOZ MEORALLI(OAB: 393225/SP) AUTOR WESLEI DE SOUZA MAZETI ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO(OAB: 442951/SP) ADVOGADO EDUARDO MUNHOZ MEORALLI(OAB: 393225/SP) AUTOR THIAGO MARCELO MARTINS ADVOGADO

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-0010320-57.2013.5.15.0149 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE AUTO POSTO TUBARAO DE LENCOIS PAULISTA LTDA ADVOGADO CESAR DO AMARAL(OAB: 99580) RECORRIDO ERNANDO BEZERRA DUARTE ADVOGADO RODRIGO CACIOLARI(OAB: 202744) 179 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 07 de agosto de 2014. RO-0010320-57.2013.5.1

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94 comprovou os requisitos do liame empregatício, sobretudo a RECORRIDO: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E subordinação jurídica. Ao revés, como salientado pelo MM. Juízo de PECUÁRIA DO BRASIL origem, restou demonstrado que o autor, o primeiro reclamado, SENTENCIANTE: PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Ailton e Fábio, após deixarem a empresa WR Calçados, uniram-se R

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : GIOEX COML/ IMP/ E EXP/ LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00246 Ap 2295455 0006115-61.2018.4.03.9999 SP 1500001769 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL - em recuperação judicial ADV : SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA ADV : SP315006 FILIPE CASELLATO SCABORA ADV : SP

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de julho de 2018. SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJO Servidora da Secretaria 00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002091-45.2017.4.03.6112/SP 2017.61.12.002091-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CRM PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA SP247200 JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA D