10.008 Dados Localizados ordem para revogar - em: 02/06/2025
Folha 2 de 1001
Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretor de Secretaria: Thirce Adriana Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12145-5/11 - Locupletamento - A: MIGUEL ANGELO CIRILO. Adv(s).: DF032455 - Marister Cristiane Sczievski, DF033977 - Jefferson Rodrigues Mat
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1161 Nº 0221416-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente: Marcio Fonseca de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0222476-34.2012.8.
EXEQUENTE: KIMIKO KIRIMI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ISIDORO ALOISE - SP33188 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem para revogar o despacho ID: 15000618. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 30 de maio de 2019. CUMPRI
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1683 160718/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0258106-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Paciente: Cristiana Marques - Magistrado(a) Francisco Menin - concederam a ordem para revogar a prisão preventiva da paciente. Expeçase alvará de soltura clausulado. O cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2738 Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DECISÃO Tendo em vista que o valor dos honorários já foi devidamente calculados pela Diretoria de Precatórios e que as partes inclusive foram intimadas para se manifestar sobre eles, chamo o feito a ordem para revogar o despacho retro e determinar a imediata exp
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ACUSADO : JCSF VITIMA : LSR ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR PARCIALMENTE A D ECISAO DE FLS. 63/64, SOMENTE NA PARTE QUE CONCEDEU O BENEFICIO D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DEVENDO SER RESTABELECIDO O REGULAR TRAMITE PROCESSUAL, MANTENDO-SE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA . POR OPORTUNO,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 OAB CE/5458 CE/5458 CE/5458 Seq. 1 3 5 OAB CE/5458 CE/5458 CE/5458 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 357 Seq. 2 4 6 1) 200-15.2010.8.06.0163/0 - Tombo: 29672010 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCIANE SOUSA MACHADO. “DESPACHO: “Recebi hoje (...) Designo audiência de conciliação para o dia 01/12/10, às 09:20 horas (...) São Benedito (CE), 25 de fevereiro de 2010. (a) ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃ
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Fundamentação 863 proposta de Liquidação, conforme se depreende do artigo 879, § 1ºB da CLT, no prazo de 20 dias. DESPACHO O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Determinei a conclusão. RECIFE-PE, 28 de Novembro de 2017. Chamo o feito a ordem para revogar o d
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Determinei a conclusão. 872 RECIFE, 29 de Novembro de 2017 Chamo o feito a ordem para revogar o despacho de ID c0c3078, e determinar que sejam as partes notificadas para apresentarem MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI proposta de Liquidação, conforme se depreende do artigo 879, § 1º- Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho B da CLT, no prazo de 20 dias. O presen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 OCORRENCIA N 1433/2006 (FLS. 04/05) EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO; BEM COMO, RECONHECO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA PARA MOVER A QUEIXA-CRIME NO QUE SE REFERE AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 140, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DE LOURISMAR RIBEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISOS IV E V, DO CODIGO PENAL. POR FIM,