Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 115 DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E REGIÃO, CNPJ nº 11.470.807/0001-04, Valor Global: R$ 8.000,00. Vigência: 30 dias. Dotação Orçamentária nº 13.392.0247.2278. Gravatá, 18/06/2018. José Romero Campello Britto – Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CT. PMG/SETUREL Nº 127/2018. OBJETO: Apresentação artística da BANDA YNOVE, a ser realizada no dia 22/06/2018, por ocasião da celebração do

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº068/2018(11). A.I SF Nº 2011.000002295614-14. TATE 00.572/11-0. AUTUADA: OI MÓVEL S/A – SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TNL PCS S/A. I.E: 0283232-11. ADV: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE Nº 19.930 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS ACÓRDÃO PLENO Nº230/2019(01). EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECONHECI

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano C Ć NÀ 19 Seguradora, para fornecimento de serviços de seguro de vida com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para alunos da Universidade de Pernambuco - UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A CNPJ nº33.608.308/0001-73, com o valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Petrolina, 12 de agosto de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva. PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066.2022.CPL

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA DO IPOJUCA/PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO – 6ª SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N° 070/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de mochilas escolares, para todos os alunos da Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de 2016. O munic�

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 O Município de Ingazeira torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, para a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do Transporte Escolar do Município de Ingazeira/ PE. Tipo menor preço. Data da abertura: 31/03/2017, às 10:00hs. Valor estimado: R$ 1.911.986,00. O edital referente ao Pregão Presencial 003

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 16, 32, 52, 53, 94, 112, 117, 123, 133, 134, 139, 143, 155, 182, 194, 198, 258, 263 e 268. SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 09.127.775/0001-05 - LOTE 1 - 8, 11, 23, 28, 38, 39, 46, 49, 56, 62, 66, 67, 69, 77, 78, 86, 87, 88, 92, 97, 99, 102,104,105, 119, 130, 144, 145, 147, 148, 153,154, 169, 175, 180, 185, 189, 202, 204, 212, 213, 217, 217, 222, 226, 227, 229, 231, 238, 240, 241, 250, 253, 262 e 269 - LOTE 2 - 5, 10, 13, 26, 27, 30, 32, 33, 35,

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 débito fiscal, por serem questões preliminares. 1.1. Em razões recursais, a defesa pleiteia o retorno dos autos ao primeiro grau para o oferecimento de acordo de não persecução penal. Expõe que “como o crime imputado ao apelante trata-se de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) a