Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1739 Com efeito, o processo de inventário dos bens deixados pelo de cujus foi autuado no ano de 2022 e encerrado em 04/05/2012, expedindo-se o formal de partilha em 01/06/2012. Observa-se que a ação executiva foi proposta no ano de 2016 contra o Espólio de Gil Celidonio Gomes dos Reis (fls. 254/314), mesmo após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1482 cujus”. No caso dos autos, o processo de inventário dos bens deixados pelo falecido foi autuado no ano de 2001 e encerrado no ano de 2012, expedindo-se o formal de partilha em 01/06/2012. Observa-se que a ação executiva foi proposta no ano de 2016 contra o Espólio de Gil Celidonio Gomes dos Reis, mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1482 cujus”. No caso dos autos, o processo de inventário dos bens deixados pelo falecido foi autuado no ano de 2001 e encerrado no ano de 2012, expedindo-se o formal de partilha em 01/06/2012. Observa-se que a ação executiva foi proposta no ano de 2016 contra o Espólio de Gil Celidonio Gomes dos Reis, mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 982 Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 333) 7 - 0032880-17.2008.8.26.0050 (990.09.170123-8) - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Amado de Faria - Apelante: Adriano Barroso Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 1230 Nº 0032607-19.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Irene de Fatima Riato Rinaldi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À COND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 704 Constituído) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) (Defensor Constituído) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade Nº 0012238-81.2008.8.26.0451 (990.10.100746-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 819 do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 592 Nº 0034821-31.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Lourival Gomes Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1458 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2020 Processo 1000296-77.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2049 fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por entender desnecessária a produção de provas diversa daquelas coligidas aos autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Trata-se de embargos à execução