Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OSWALDO RIBEIRO BUENO Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO - SP127203-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0030090-25.2015.4.03.6182 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OSWALDO RIBEIRO BUENO Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO - SP127203-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente execução fiscal foi ajuizada inicialmente em face da empresa Mogno Mão de Obra Ltda. Em tentativa de citação postal, o AR retornou negativo. Posteriormente, o exequente requereu a inclusão dos sócios representantes no feito (fls. 55/56), pedido deferido por este juízo (fl. 55). Os sócios incluídos foram citados (fls. 71/74), à exceção de Antonio Cagelli (fl. 75) e José Roberto Coelho de Paula (fl. 76).Os sócios José Roberto Coelho de Paula, Oswaldo Ribeiro Bueno e Carl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente execução fiscal foi ajuizada inicialmente em face da empresa Mogno Mão de Obra Ltda. Em tentativa de citação postal, o AR retornou negativo. Posteriormente, o exequente requereu a inclusão dos sócios representantes no feito (fls. 55/56), pedido deferido por este juízo (fl. 55). Os sócios incluídos foram citados (fls. 71/74), à exceção de Antonio Cagelli (fl. 75) e José Roberto Coelho de Paula (fl. 76).Os sócios José Roberto Coelho de Paula, Oswaldo Ribeiro Bueno e Carl

Publicações Judiciais I ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028020-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.028020-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR CARLOS SCHUARTZ SP257436 LETICIA RAMIRES PELISSON e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OSWALDO RIBEIRO BUENO SP129601 CLOTILD

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC POSTERIOR AO DECIDIDO NA QUESTÃO DE ORDEM NO AG 1.154.599/SP. NÃO-CABIMENTO. 1. A Corte Especial, ao apreciar a Questão de Ordem no Ag 1.154.599/SP, firmou entendimento de que é incabível agravo (de instrumento ou em recurso especial) contra decisão que nega seguimento a recurso especia

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, tendo aquela E. Corte, guardiã da exegese das leis nacionais, julgado, em referido âmbito, de modo desfavorável ao pólo recorrente, prejudicada a via recursal a tanto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005658-34.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.005658-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG.

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, tendo aquela E. Corte, guardiã da exegese das leis nacionais, julgado, em referido âmbito, de modo desfavorável ao pólo recorrente, prejudicada a via recursal a tanto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005658-34.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.005658-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0066550-79.2005.403.0000 Classe .. : 244036 AI - SP Origem... : 2004.61.82.055029-8 Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0066552-49.2005.403.0000 Classe .. : 244038 AI - SP Origem... : 2000.61.82.0727

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0030076-41.2015.403.6182 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018444-52.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234221 - CASSIA REGINA ANTUNES VENIER EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP221795 - WILLIAM ALEXANDRE CALADO VARA : 6 PROCESSO : 0030077-26.2015.403.6182 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047738-57.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SELECTCHEMIE IMPORTACAO E

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00040 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005197-86.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.005197-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ALEXANDRE BICALHO DE ANDRADE e outros(as) FABRICIO BICALHO DE ANDRADE JOSE CARLOS DE ANDRADE SP122443 JOEL LUIS THOMAZ BASTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP297537A BRUNO VALLADÃO GUIMARÃES FERREIRA e outro(a) JUIZO FEDE