Poder Executivo ● 04/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5° 0702/16 411981 SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO AG. SOCIOEDUCATIVO 30/09/2021 5° 0675/16 411710 NAYARA KARLA MINERVINO DE FREITAS AG. SOCIOEDUCATIVO 30/09/2021 411787 TATIANA ANITA DE ARAUJO PEREIRA BONIFACIO 5° 0682/16 AG. SOCIOEDUCATIVO 2° 1254/17 417505 SILVESTRE ANTONIO GOMES DA SILVA AG.SOCIO EDUCATIVO 08/10/2021 2° 1255/17 417513 TATIANE REGINA GALINDO BEZERRA AG.SOCIO E

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 14 - 7 II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 066 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN. [PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mes: ABIMAEL SILVA DE SOUZA, 01629256879, 2016.198217, 2317-18, Art. 244, Inc. II; ADILSON CARLOS DA SILVA, 03444052272, 2016.245780, 2587-18, Art. 244, Inc. II; ALEXANDRE FELIX DA SI

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº. 793 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES – Diretora Presidente �

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das Resoluções nºs 10

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igua

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 206 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 862/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa, matrícula nº 3133-0, e Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 116.3108,

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 217 COMISSÃO DE SELEÇÃO Art. 17. Será constituída Comissão de Seleção, paritária, composta por 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, todos conselheiros (as) do CEDCA/PE para processar e julgar o chamamento público, de acordo com as regras indicadas no edital e parecer da equipe técnica. § 1º Não será admitida a participação de mais de um representante, titular e suplente, da mesma instituição na comissão indicada no caput. § 2º A