Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 815 pedido. 10.000,00. 2.11. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO. Na liquidação do julgado Prazo de lei. Notifiquem-se as partes. seja observado o salário de R$ 1.046,12; a exclusão de verbas de RECIFE, 24 de Maio de 2017 natureza não salarial e não integrativas ao salário, observando que para os fins do disposto no art. 832, § 3º da CLT, a natureza jurídica GILBERTO OLI

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1163 foi atribuído qualquer quantum. Os valores rescisórios são verbas salariais. Assim, sem ofensa à Vedação da Decisão Surpresa (art. 4º, §2º, da Considerando a natureza das quantias perseguidas e a aptidão para IN nº 39/2016 do TST), de ofício, extinguem-se, sem resolução de a produção da prova, verifica-se o ônus da empregadora em mérito, os pedido

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1166 ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. ÔNUS DA PROVA. Chamamento ao processo Compete ao empregador demonstrar o pagamento tempestivo dos Porque "no âmbito de um processo trabalhista,É POSSÍVEL, À salários, uma vez que se trata de fato extintivo ao direito do autor, REQUERIDA,em contestação,REQUERER A CITAÇÃO DE UM sobretudo em virtude do dever de documentação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2678 exequente quanto a estar satisfeito o crédito, alertado de que o silêncio será tomado como manifestação positiva e autorizará a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0125255-23.2009.8.26.0011 (011.09.125255-6)

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ Comissão Permanente de Licitação Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n°. 033/2015 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: LOTE 01 - Reforma de prédio Público para implantação de um Centro Pedagógico na escola Pe. Nicolau Pimentel; LOTE 02 – Reparo e melhorias de diversas escolas municipais e LOTE 03 – Constru�

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIII • NÀ 141 PREFEITURA DE ITAPISSUMA SECRETARIA DE TURISMO Resultado de Habilitação PROCESSO Nº. 069/2016 – CONCORRENCIA Nº 003/2016 Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de turismo para realização dos serviços de locação e operacionalização de montagem e desmontagem de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, gerador e outros, em atendimentos as festividades municipais no exercício de 2016. Empresas HABILITADAS: D&A COMERCIO, SERVI�

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS RÁDIO BETEL LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015, PROC. Nº 051/2015, com OBJETO: Aquisição de 12

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS I. AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. P.L. Nº 068/2015 – UG: PMO. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE APROXIMADEMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DE DEFESA CIVIL, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADO A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ CONFORME PROJETO BÁSICO, comunicamos que após a analise da proposta apresentada e tendo em vista o parecer técnico emitido pelo departamento de engenharia civil do órgão municipal faz divulgar o

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 006/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2015 OBJETO NAT.: Compra. COMISSÃO: CPL OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do prédio sede da Câmara Municipal de CatendePE, conforme especificações constantes do anexo I (Termo de Referência). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: Para todos os itens é de R$ 40.368,52 (quarenta mil trezentos e sessenta e oito reais e cinque