4.245 Dados Localizados ouvido em juizo - em: 31/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 UE AQUILO ERA NECESSARIO PORQUE ELA HAVIA CONVERSADO DEMAIS A RES PEITO DO SUPOSTO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELO POLICIAL FALECID O CLEYTON. AFIRMOU QUE ESSAS AGRESSOES SOFRIDAS FORAM EFETIVAMENT E PRATICADAS PELO REU. NARROU, EM DETALHES, QUE FOI ABORDADA NA R UA PELO REU, QUE A AGREDIU FISICAMENTE E DETERMINOU QUE ENTRASSE NA VIATURA. DISSE QUE FOI LEVADA PARA A DEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2017 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 130638-19.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 586 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ). AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLI CIAIS CIVIL E MILITAR. EXPECAM-SE OS OFICIOS DE ESTILO. DE-SE CIE NCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 26 DE OUTUBRO DE 2017. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234502-73.2017.8.09.0158 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 14546-80.2016.8.09.0064 47 ACAO PENAL JORDANA TATIELE DA SILVA DOURADO MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA JULIO CESAR SILVA ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROC. 201600145463 SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA CONTRA MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA E JULIO CESAR DA S ILVA, COMO INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O CRIME, SOB A OTICA ANALITICA, E UM FATO TIPICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL. E, SEGUNDO GUILHERME DE SOU ZA NUCCI: TRATA-SE DE UMA CONDUTA TIPICA, ANTIJURIDICA E CULPAVEL , VALE DIZER, UMA ACAO OU OMISSAO AJUSTADA A UM MODELO LEGAL DE C ONDUTA PROIBIDA (TIPICIDADE), CONTRARIA AO DIREITO (ANTIJURIDICID ADE) E SUJEITA A UM JUIZO DE REPROVACAO SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 CODIGO PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICO ES DA ACAO PENAL, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS INERENTES A O DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5, LIV E LV, DO ORDENAMENTO JURIDIC O-CONSTITUCIONAL PATRIO). NAO SE FAZEM PRESENTES IRREGULARIDADES OU NULIDADES APTAS A OBSTAREM O EXAME DO MERITO DA PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL. SEM PRELIMINARES, PASSO AO EXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NTRA-SE PLENAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, CONSOANTE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DA INSTRUCAO PROBATORIA CRIMINAL, QUE CONFIRMA M A SUA PRATICA, NAO PAIRANDO QUALQUER DUVIDA QUANTO A EXISTENCIA DO EVENTO DELITUOSO NARRADO NA DENUNCIA. JUNTE-SE A ISSO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 2F/9F), O TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO (FL. 17F), A OCORRENCIA POLICIAL NOTICIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 INTERROGATORIO, NEGOU A PRATICA DELITIVA, AFIRMANDO QUE: (...) QU E NO DIA DOS FATOS EU ESTAVA VISITANDO MINHA IRMA NA RUA 04, N 90 , JARDIM AMERICA; QUE NO MOMENTO EM QUE EU ESTAVA SAINDO DE CASA, PERCEBI QUANDO OS POLICIAIS MILITARES ARROMBARAM A PORTA DA COZI NHA, AO MESMO TEMPO QUE EU ABRI A PORTA DA SALA, ME DEPARANDO COM OUTROS POLICIAIS MILITARES; QUE COMECAMOS U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO O OFICIAL DE VERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LI MINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, S E O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDAD E SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 O - QUE DEVERA SER REALIZADO COM MODERACAO, - O OFICIAL DEVERA EX PLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZ ER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERA O ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSA TA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MU