Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do autor". Tais premissas fáticas são insuscetíveis de reexame nesta fase recursal de natureza extraordinária, nos moldes da Súmula nº 126 do TST. Por tais razões, reputa-se adequado o montante indenizatório de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixado em sentença e não impugnado pelo autor, contexto em que o recurso de revista não logra demonstrar transcendência sob a perspectiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2389 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENAN OLIVEIRA ZANETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ANASTÁCIA DE SOUSA REGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0022779-95.2020.8.26.0050 (processo principal 1004477-98.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2457 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENAN OLIVEIRA ZANETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ANASTÁCIA DE SOUSA REGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0021686-97.2020.8.26.0050 (processo principal 1004421-65.2020.8.26.0050) - Comutação de Pena - Peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1661 denúncia. Aliás, a vítima nem ao menos apontou a pertinência e a relevância da produção da prova oral para o deslinde da ação penal. Diante deste cenário, por não ter ingressado nos autos na qualidade de assistente de acusação e por se tratar de matéria preclusa, indefiro o pedido. No mais, cumpra-se o deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1245 (fls. 23/24). Portanto, não há nos autos qualquer situação excepcional indicando ser cabível a decisão monocrática pretendida pelo impetrante, sendo recomendável aguardar o julgamento do Habeas Corpus pela Turma Julgadora, quando os argumentos defensivos serão analisados em toda a sua extensão, já contando com o parec