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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:51 horas PROCESSO : 0042705-51.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : P. A. S. DOS S. E E. S. DOS S. R. P. C. S. R. EXECUTADO : E. L. DOS S. VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 12:51 horas PROCESSO : 0042706-36.2012.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação
Edição nº 238/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2014 00 2 033027-2 Aleatória TEÓFILO CAETANO JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF JOÃO PAULO DE LA VEGA HOSPITAL SANTA LUCIA S.A CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Espécie Num
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1915 Jurisdição: Macarani Requerente: P. C. S. R. Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Requerido: S. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000445-52.2021.8.05.0155 �
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 PROCESSO :0001770-95.2013.8.26.0091 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P. H. S. DA C. R. A. S. DO N. ADVOGADO : 329887/SP - Renato Campolino Borges IMPTDO : P. M. DE M. DAS C. N. P. DO P. M. A. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001771-80.2013.8.26.0091 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A. A. C. S. R. A. J. C. A. A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 453 ficou decidido ser necessária a demonstração de prévio pedido administrativo e, se ultrapassado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto no artigo 41, § 6º, da Lei n. 8.213/91, mantendo-se omissa a Autarquia Previdenciária em sua apreciação, ou indeferido o pleito, não ser exigível o esgo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 900 especial interposto por I. DA S. C. DE M. DE S. J. DO R. P. pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Ant
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 84 e noventa e três reais e sete centavos), além das despesas condominiais que se venceram no curso do processo, nos termos do art. 290 do CPC, até a prolação desta sentença, com atualização monetária de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça, multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por ce
exclusividade ao tempo dos fatos. 5. No entanto, não é crível a versão da ré de que agiu sem dolo. A uma, porque o desconhecimento da lei é inescusável, nos termos do art. 21 do Código Penal. A duas, porque as circunstâncias aferidas tornam inafastável a conclusão de que a acusada concorreu de modo consciente e voluntário para a prática do delito em nome da sociedade empresária, na medida em que era ela o seu centro decisório único. 6. Dosimetria. Irretocável. 7. Apelações imp
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 6311 DESPACHO A execução é definitiva. PODER JUDICIÁRIO Defiro os requerimentos do reclamante de ID-88816d6. JUSTIÇA DO TRABALHO Acessando neste ato o sistema Infojud, verifiquei que a empresa reclamada, pessoa jurídica, não apresentou declaração de imposto Fundamentação 2 de renda dos anos 2014, 2015 e 2016, bem como restou negativa a consulta de DOI. DESPACHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1327 Cumpra-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. SANTANA/BA, 16 de agosto de 2022. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000353-04.2015.8.05.0227 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdi�