Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas SRE de Passos Valter Resende Bastos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEBII-P, (Cargo 2), por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora Juiz de Fora 68535 68861 68586 68420 68535 68586 68691 68454 68373 68586 68586 68721 68535 68829 68497 68535 68349 68331 68420 68331 68705 68535 68586 68586 68381 342637 68721 68381 68543 68861 68861 68420 69019 69019 69353 69353 69353 68861 68349 68411 68454 E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Delfim Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01.12.15, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida, MaSP 328.556-6, Simone Xavier Matoso Nogueira, a partir de 10.11.15, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIM, a partir de 02/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88. SRE de Juiz de Fora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBI C, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.01.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 337.325-5, Joana D’arc Lino de Barros Campos, PEBII P/DIV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.06.14. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di