Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) BRU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3173 EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0020476-98.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002642312.2007.403.6182 (2007.61.82.026423-0)) FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA(SP213472 - RENATA CRISTINA PORCEL E SP242420 - RENATA GOMES REGIS BANDEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) 3ª Vara Especializada em Execuções FiscaisAutos nº 00204769820124036182Execução FiscalExequente: FAZENDA NACIONALExecutado: FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA.EMBARGOS DE DECLARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assevera que busca com o presente Mandado de Segurança, decisão judicial que reconheça a ilegalidade do arrolamento dos bens das pessoas físicas, uma vez que: (i) os patrimônios conhecidos das empresas do Grupo Ri Happy, das quais os Impetrantes pessoas físicas são diretores são muito superiores aos débitos fiscais exigidos e não podem ser desconsiderados para o cálculo do percentual de 30% previsto no artigo 64 da Lei nº 9.532/97; (ii) inexiste previsão legal permitindo o arrolamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 - ADVS.: DEBORA GUIMARÃES BARBOSA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS LOPES, FERNANDA APARECIDA SIMON RODRIGUES. 1129003- 0/0 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - RELATOR: DES. PEDRO BACCARAT; APTE: ARNALDINO ALVES MACHADO; APDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; PARTE(S): SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 468 INT. - ADV(S): ROSANA CHIAVASSA (79117) (PROC FLS 426) E SILVANA CHIAVASSA (97755) (PROC FLS 426) E ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA (54752 (PROC FLS 304) E ELIAS FARAH JÚNIOR (176700) (PROC FLS 315) - SALA:411. SÃO VICENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 625.187.4/6 -01 - SÃO VICENTE - RELATOR: ENCINAS MANFRE - EBGTE(S): COMPANHIA EXCELCIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal Bel.Roberto C. Alexandre da Silva - Diretor Expediente Nº 2794 EXECUCAO FISCAL 0018492-65.2001.403.6182 (2001.61.82.018492-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 831 - DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS) X NOVELLIS IMPORTADORA LTDA(SP236042 - FLAVIO ADAUTO ULIAN E SP336507 - LUIS GUSTAVO FRATTI) X ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLI X ADRIANA GASTALDELLI NOVELLI GALVAO X JOSE HARLEY TONETTI Concedo à executada Adionir Maria Gastaldelli

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passivo da execução fiscal apensa, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.Custas inaplicáveis (art. 7º da Lei n. 9.289/96).Condeno a embargada em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do parágrafo 4º, do art. 20, do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.Sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 475, inciso II, do Código de Processo Civil)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 893 6 - 0142758-51.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Airton Pinheiro de Castro - Agravante: Cassio Francisco Salles Lourenço - Agravado: Nadia Bicego Vieitez de Almeida - Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Advogada: Juliana de Sousa Gouvêa Russo (OAB: 201707/SP) (Fls: 21) - Advoga

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 783 de Crédito em: 26/04/2019 EXEQUENTE:DENIS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO:FALCON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Vistos, etc... Trata-se de pedido de RESERVA DE CRÉDITO prevista no art. 6º da Lei 11101/05, oriundo da Justiça do Trabalho. Não se trata de procedimento judicial ou outro que necessitaria de autuação em apartado, aliás, o pedido deveria ter sido juntado nos autos principais. Até porque nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 79 Domingos Valente (OAB: 212973/SP); Agravado: CVC BRASIL OPERADORA E AG. DE VIAGENS S.A e outro; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); 2026665-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4003722-41.2013.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários;