Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56 Notificação LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho Secretaria Geral Judiciária Despacho Despacho Processo Nº MSCiv-0000412-79.2019.5.13.0000 Relator EDVALDO DE ANDRADE IMPETRANTE CRISTIANO LAURITZEN BARBOSA ADVOGADO NATHALIA EGYPTO ALVES DE PAIVA(OAB: 24404/PB) ADVOGADO YSCHAYA MAREN ALVES LAURITZEN(OAB: 24469/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 56 das perdas e danos e atualização monetária, de eventuais fato de, apesar de ter renda superior a 2 salários mínimos, sua honorários do advogado contratado pelo credor para tentar obter a renda ser o suficiente para pagar os gastos pessoais e o sustento satisfação do seu crédito. Por conseguinte, não se há de confundir a da família. disciplina dos honor�

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região observaram o relatório de horas extras pagas ao exequente durante o pacto contratual, para fins de apuração do valor devido a título de reflexo da parcela quebra de caixa sobre o labor suplementar, acolhe-se o pleito da executada, para retificar a conta. Agravo de petição parcialmente provido. DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, co

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020054984 Pedido de Providências - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Just

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 2 folha de pagamento, INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020091797 - Jose Carlos Araujo Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Procedimento Investigatório Cri

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 2 PORTARIA DIGEP N.º 109, DE 20 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/ 2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2020094297, RESOLVE Designar a servidora Ila Maria Brito de Lima, Técnica Judi

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0068760-33.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA DE FATIMA ALBINO SILVA (ADV. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12378) e Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV. BRUNO SILVA NAVEGA, OAB/PB 26210-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de dig

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça). Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 Martins Beltrão Filho, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra a magistrada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, para apuração de infração ao art. 35, I, da LOMAN, sem o seu afastamento do cargo. Absteve-se de votar o Des. Arnóbio Alves Teodósio. Presidiu a sessão, com voto, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Má

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelados: Gisela Rodrigues Penna e Isabela Rodrigues Penna (Advogados: Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0000300-67