CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 864 DESPACHO 8054435-66.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Elielson Da Silva Amorim Advogado: Juliana Teixeira Miranda Araujo Costa (OAB:BA65028-A) Espólio: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB:RS30019-A) Advogado: Janaine Longhi Castaldello (OAB:RS83261-A) Despacho: PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 642 8012287-72.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Luciano Dias Dos Santos Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544-A) Agravado: Municipio De Candido Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 611 Salvador/BA, 26 de setembro de 2022. Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8009065-96.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) Advogado: Rac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 671 abusividade revela-se nas multas arbitradas acima do montante de 100%.” (ARE 836828 AgR, Relator (a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 16/12/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-027 DIVULG 09-02-2015 PUBLIC 10-02-2015). 3. Na espécie, deve ser mantida no percentual de 75% a multa de ofício constante na CDA n. 50 1 06 002588-6, por não ter ultrapassado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 864 APELANTE: OTALICE MARQUES DA CONCEICAO Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A) DESPACHO Intime-se o Apelante, a fim de se manifestar sobre a infringência ao princípio da dialeticidade, aventada nas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 940 Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:BA22065-A) Apelado: G. S. M. Advogado: Alice Helena Nascimento Kahlemberg (OAB:BA43775-A) Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511-A) Terceiro Interessado: Cristiane Alexandrina Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível________________________________________ Processo: APEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 864 APELANTE: OTALICE MARQUES DA CONCEICAO Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A) DESPACHO Intime-se o Apelante, a fim de se manifestar sobre a infringência ao princípio da dialeticidade, aventada nas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 573 DESPACHO 8022274-66.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manuelito Alves Dias Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Banco Ficsa S/a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 14362 processuais posteriores a 11/11/2017. Partindo de tais premissas, passo a apreciar o(s) recurso(s). DIVIRJO do i. Relator originário no seguinte tema, pelos seguintes O recurso ordinário merece ser conhecido, porquanto estão fundamentos: presentes os pressupostos legais de admissibilidade. DA JUSTA CAUSA - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO Insiste o recorrente na pretens

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

relativamente à suposta invalidade de qualquer ato processual realizado após a juntada da decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a nulidade do processo a partir da notícia da falência do executado. A nulidade referida, por óbvio, alcança apenas os atos entre a notícia da falência nos autos da execução fiscal e a juntada da decisão daquela Corte, pois todos os atos processuais posteriores não estão contaminados pela nulidade apontada, mesmo porque, tal nulidade deri