10.008 Dados Localizados paragrafo unico da lei - em: 04/06/2025
Folha 1 de 1001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : LUIZ CLAUDIO FONSECA NASCIMENTO ADV AUT FATO : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDVALDO RIBEIRO BORBA AUTOR DO FATO : SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOR DO FATO : MARLUCIA DE PADUA SANTOS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 428272-68.2015.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 337009-18.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 04 DE ABRIL DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 15 DE MARCO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUI Z DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 21 DE JANEIRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 200703651492 NATUREZA: ACAO PRE VIDENCIARIA DESPACHO : DISPOE O ART. 3, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 13.463/2017: ART. 3 CANCELADO O PRECATORIO OU A RPV, PODERA SER E XPEDIDO NOVO OFICIO REQUISITORIO, A REQUERIMENTO DO CREDOR. PARAG RAFO UNICO. O NOVO PRECATORIO OU A NOVA RPV CONSERVARA A ORDEM CR ONOLOGICA DO REQUISITORIO ANTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOR DO FATO : JOEL MARTINS RODRIGUES OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. EM TEMPO QUANTO AO VEICULO APREENDIDO OFIC IE-SE A POLICIA MILITAR COMUNICANDO A LIBERACAO DO MESMO, BEM COM O INTIME-SE O BENEFICIADO PARA F