Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010058-67.2022.5.03.0136 AUTOR OTAVIO JOSE FRAGA CARDOSO ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP(OAB: 112614/MG) AUTOR JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP(OAB: 112614/MG) AUTOR PATRICIA ALONSO CALU MUNIZ ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP(OAB: 112614/MG) AUTOR RUI BARBOSA DE AVELAR ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP(OAB: 112614/MG) RÉU EMPRE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I – RELATÓRIO II – FUNDAMENTOS JOSÉ LUIZ DA SILVA (primeiro autor), OTÁVIO JOSÉ FRAGA 1 – LEI Nº 13.467/2017 – APLICABILIDADE – DIREITO CARDOSO (segundo autor), PATRÍCIA ALONSO CALU MUNIZ MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO 4902 (terceira autora) e RUI BARBOSA DE AVELAR (quarto autor), qualificados na inicial, ajuizaram a presente Ação Trabalhista em face

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4907 os critérios estabelecidos no artigo 791-A, § 2º, da CLT, atualizados número 57.155/65), férias, acrescidas de 1/3 constitucional monetariamente, observando-se o critério fixado na Lei nº 6.899/81, (observando-se o disposto no artigo 142, §§ 5º e 6º, da CLT), e em a partir da data do ajuizamento da presente ação. FGTS (este a ser depositado na conta vincu

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4914 ação, por meio do controle difuso de constitucionalidade, ou nos dos cálculos da contribuição previdenciária, para as providências autos de ação de controle concentrado de constitucionalidade, que entenderem cabíveis, ante o disposto no artigo 337-A, do considerada a vigência daquela legislação superveniente. Código Penal, tomando-se em consideração, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Expediente RESOLUÇÃO SECCRI/SEGOV Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a execução das competências relativas ao assess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 41​/2020 Processo Administrativo de Cobrança de IndenizaçãoPortaria instauradora: SEAPA/SUASF nº 41de 10 de junho de 2020 SEI número: 1230.01.0003356/2020-60 Processado(s): Florestaminas – Florestamentos Minas Geais S.A. DECISÃO: Pela legalidade da cobrança de indenização por utilização de área pública, sendo devidos os valores cobrados. Consequente encaminhament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis PORTARIA Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado