16 Dados Localizados patrícia machado rocha - em: 24/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5605 Processo 0002517-36.2019.8.26.0220 (processo principal 1001949-37.2018.8.26.0220) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Monique Oliveira Gabriel - Vistos. Anote-se a habilitação de crédito determinado no processo principal, encartando cópia da decisão de páginas 22/23. Oportunamente, determi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3967 e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, arbitrados esses últimos, no termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% do valor atualizado da condenação. Sentença submetida ao rito do artigo 523 do CPC, cabendo ao credor apresentar cálculos e dar andamento à execução, apresentando cumprimento
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2548 daquilo constante da cota retro do Dr. Promotor de Justiça, defiro liminarmente a guarda do(a) menor TALITA VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA aos seus tios maternos SIMONE APARECIDA DOS SANTOS e ANDRÉ MARCELO PEREIRA FERREIRA. Designo audiência de Conciliação para o dia 10 de novembro de 2011, às 14:30h. Cit
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade RIO VERMELHO VEREDINHA Escola EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA EE FIDELCINO VIANA MaSP 1129877-5 1466566-5 Nome ERNANY COSTA BARBOSA POLIANA CORDEIRO SANTOS Cargo/conteúdo PEBIA EDUCA�
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” PORTARIA Nº 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 d
quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-
quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 440.077-6 Miriam Geralda Moreira Ruas, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/10/19-