Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WELLISON RAMALHO CLOVIS EVANGELISTA FEREIRA JETRO OLIVEIRA VAZ MIGUEL JABBUR JUNIOR NILSON APARECIDO VELOSO SANTOS PAULO CESAR DE ARAUJO GOMES THIAGO SANTOS SILVA ANANIAS PEREIRA VASCONCELOS NETO ARNALDO RAMOS DE ASSIS CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS DA SILVA CARLOS ROBERTO BATISTA CHARLES RICARDO DE SOUSA AZEVEDO CLAUDIOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA EDGAR FERREIRA DE ANDRADE EDMILSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. 011.0.2013 celebrado entre a Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e atualização do valor global estimado para R$ 101.445,82. Data de Assinatura: 29 de maio de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER CONVOCAÇÃO Edital nº: 138/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0304054/2021-73. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo 13421888 13613427 13610431 13492384 13522024 13444740 13520093 13655055 13517990 13441761 13466909 13678545 13649678 13590799 13451646 13466875 13634605 13518535 13543178 13522487 13624390 13444724 13589049 13443296 13464672 13604947 13486634 13494711 13465091 13679808 13464961 13467188 13524707 13464102 13555297 13626387 13650254 13443494 13613351 13444104 13464706 13542899 13542808 13626957 13631940 13583695 13441605 13649819 1344581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo da Silveira Pedroso – ATB – 3 - Guaranesia - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - , 10203610 Isael de Paula Goncalves – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 11888351 Janaina Ferreira dos Santos – AEB – 1 - Monte Santo de Minas 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 12612420 Caroline Floriano de Melo Simoes Lorenz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 13213046 Regina Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793278 Eliardo Ricardo de Aquino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta