Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NELCI NUNES DA SILVA NOME DO SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA NORONHA ALISSON FARIA REIS AZEVEDO MARILENE TAVARES DE SOUZA JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO NOME DO SERVIDOR MOACIR JOSE DE OLIVEIRA LETICIA NASCIMENTO ARTUR RAFAEL REIS MACIEL NOME DO SERVIDOR WALISSON VINICIUS DOS SANTOS ANGELO AUGUSTO FRANCO LANZA CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA NOME DO SERVIDOR SILVIO XAVIER DA SILVA RAMON SOUZA CIRIBELLI POLLYANA BISPO SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 80042112672 Cleice Garotti Fonseca Pocos De Caldas/Cabo Verde CPF Nome 08624698642 Ana Claudia Muniz Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 03246093610 Getulio Aparecido Brandao 01945690984 Salete Gil De Azevedo Alves Sete Lagoas/Sete Lagoas CPF Nome 88096424653 Flavia Maria Dos Santos 01182538673 Vania Maria Martins Costa São João Del Rei/Ijaci CPF Nome 85495158687 Ricardo Calixto Azevedo São Sebastião Do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIAD Patrimônio Cons. Lafaiete 2011087), Maria Helena de Oliveira Batista MASP: 1074250-0 (Unid. SIAD Patrimônio Contagem 2011095), Alexandra da Silva Ferreira Carvalho MASP: 1072865-7 (Unid SIAD Patrimônio Cel. Fabriciano 2011096), Carla Junia Alves Ferreira MASP: 1073861-5 (Unid SIAD Patrimônio Curvelo 2011097), Maria Goret de Jesus Alves MASP: 1051257-2 (Unid SIAD Patrimônio Formiga 2011101), Edine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.143.042-8 FAUSTO RAMOS DE SOUZA PROTOCOLO S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL RESULTADO MOTIVO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA 13 1480940 - 1 COMUNICAÇÃO : 0834/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Vitor Juvenezio de Castro, São Tomé das Letras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808344/2022. *Processo n° 02207/2018, Usuário: Vinicios Leôncio, Santana dos Montes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808345/2022. *Processo n° 51546/2022, Usuário: Alcantara Marcondes Empreendimentos e Participações Ltda, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido sem condicionantes, Portaria n°1808346/2022. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Rádio Inconfidência Ltda Presidente: Tancredo Antônio Naves O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que lhe confere o art. 16, parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, nomeia o Sr. Miguel Assad de Almeida pa