Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ribeirão das Neves pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG. Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Usinagem Montes Claros Ltda Interessado: Luiz Guilherme Vieira Maia (Excluído) CPF/IE/CNPJ: 094.800.706-00 Endereço: Rua “B”, 30 – Bairro Esplanada 39401-443 – Montes Claros - MG Montes Claros, 05 de maio de 2.015. Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS INTIMAÇÃO Fica o contribuinte i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dados do monitoramento da vazão captada, vazão regularizada e fluxo residual mínimo a jusante por meio físico eletrônico do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM nº 2.302/2015. 7. O sistema de medição adotado pelo usuário deverá possuir capacidade de aferição in loco por órgão integrante do SISEMA, ou entidade por ele delegada, dos valores de vazões captadas, tempo de captação e fluxos residuais. O usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Ipatinga Itajubá Janaúba Juiz de Fora Lavras Manhuaçu Pará de Minas Patrocínio Pirapora Pouso Alegre São João del Rei Teófilo Otoni Uberaba Uberlândia Viçosa Total 59.019,02 17.377,93 25.261,81 3.869,15 17.716,82 9.691,74 7.333,55 34.193,89 1.397,52 5.760,99 110,08 45.917,69 47.659,03 11.977,90 15.656,33 587.949,01 PONTE NOVA POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SETE LAGOAS TOTAL 17 889077 - 1 Expediente da Diretoria de Admi