162 Dados Localizados paula rebelo horta masp - em: 01/06/2025
Folha 1 de 17
Processos encontrados
22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel
12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) se
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 13/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 451756-1, João Batista dos Reis, PEB 1IA, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAJINHA: ‘E
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao
Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I
16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e
38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M
38 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 06/02/21; M