10.008 Dados Localizados paulo cesar de castilho - em: 31/05/2025
Folha 6 de 1001
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 partes concordam com o encerramento da fase de instrução processual e que estão inconciliáveis." São José dos Campos, 27/10/2017. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000488-83.2014.5.15.0013 RECLAMANTE JOAO BATISTA DE MIRANDA FILHO Advogado Valdir Kehl(OAB: 99626SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Ao(s) advoga
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 771 LTDA RECDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO (CERTIFICO e dou fé que, o presente feito foi distribuído ao(à) MM(a). Juiz(a) Dr(a). CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR, por sorteio, na 3ª Turma Recursal de Santos.) (SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL - DATA 13/08/2009, ÀS 18:00 horas, no Salão Nobre, sito à Praça
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 932 CONSÓRCIOS LTDA RECORRIDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO Decisão de fls. 238 SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 20% sobre o valor devido atualizado. V.U. (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Reto
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 623 dos executados Giovanni, Evandro e Carla para obtenção da declaração de imposto de renda. Int. - ADV: RAQUEL BARCELOS GUIMARÃES (OAB 228170/SP) Processo 000.04.714127-1 - Reparação de Danos (em geral) - FERNANDO BLIACHERIENE e outro - VASP - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que a presente foi l
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 608 a mora (art. 2º, § 2º) e satisfeitos os demais requisitos do Decreto-lei 911/69. 2 - Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do(a) credor(a). 3 Cumprida a liminar, cite-se e intime-se o(a) devedor(a) para, querendo: a) em cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida, obs
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 800 CONSÓRCIOS LTDA RECORRIDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO Decisão de fls. 238 SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 20% sobre o valor devido atualizado. V.U. (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Ret
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1231 JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada pelo autor contra o requerido. Condeno o requerido a pagar ao Autor o equivalente a diferença entre o índice aplicado sobre os saldos de janeiro/ fevereiro de 1989 e fevereiro/março/abril de 1.990, limitado ao valor determinado na fundamentação de suas cadernetas de poupança descrita
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 586 Expeça-se o necessário. P.R.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 - ADV TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA OAB/SP 203746 - ADV RAFAEL BORTOLETTO SETTE OAB/SP 267032 068.01.2008.028121-3/000000-000 - nº ordem 2528/2008 - Procedimento Ordinário (em gera
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 559 fls. 1974, máxime porque nítido seu caráter infringente. No que toca, em específico, à Vara Trabalhista indicada, trata-se de mero equívoco material, que não altera a compreensão do decidido. A irresignação deve ser manifestada por meio do recurso apropriado. Persiste, por conseguinte, o decisum atac
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10878 - Roberto Franceschini Junior Processo Nº RTOrd-0020900-22.2008.5.02.0073 Para o(s) Advogado(s) SERGIO LUIS DE MORAIS(OAB: 099182-SP/D) MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR(OAB: 180816-SP/D) Raimundo Justino de Sousa X Roberto Franceschini Junior Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid