Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA RÉU: SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Substituta N. 0700776-19.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA. Adv(s).: DF19038

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Gama Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível INTIMAÇÃO N� 0701616-29.2016.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADSON ALENCAR SANTOS. Adv(s).: DF35344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judici

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 interesse de agir em face da irrisória diferença se a atualização tivesse sido feita mensalmente para cada parcela respectiva. Após a atualização, o montante deverá ser acrescido de juros de mora de 0,5% a.m., estes incidentes a partir da data da citação (CC, art. 405). Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO E PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, declaro a resolução do contrato por

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Juiz sentenciante do processo FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0707630-56.2017.8.07.0016 127 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Gratificações de Atividade (10305) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL D

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 0700776-19.2016.8.07.0004 129 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Indenização por Dano Material (7780) PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA JONILSON BASILIO DA SILVA - DF1903800A SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Pa

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Juiz sentenciante do processo MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0734381-17.2016.8.07.0016 43 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443) SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessa

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 SANTOS, VANESSA COSTA SIMOES DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília, 21 de junho de 2017. N. 0701692-80.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANO MARTINS FERREIRA. R: ALTINA MARIA MONTEIRO FERREIRA. R: MARIA APARECID

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Henrique de Sousa Número do processo: 0729032-67.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA RECORRIDO: VICTOR DECHIQUI BARBOSA D E C I S Ã O Face à decisão proferida no REsp nº 1601149/RS e 1602041/RS, tema 960 do STJ, com fundamento no art. 313, inciso IV, do CPC, aguarde-se até o ulterior pronunciamento da Câmara de U

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 LUIZ GUTEMBERG FIGUEIRA DA MOTA e FABIANO PEREIRA MILIANO, solidariamente, a pagar ao requerido MAICON VITOR PEREIRA SOUZA indenização no valor total de R$ 1.894,10 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), corrigido a partir de 05/12/2016 e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, estes incidentes a partir da data da citação. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JUL