Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1393 independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, incluídos os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis; os juros de mora; as custas e os honorários da advogada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1662 Paulo - Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1742 jurídica. Int. - ADV: ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP) Processo 1056053-92.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Insalubridade - Airton Bilibio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1418 alegações ou provas. Conforme ponderado no acórdão dos embargos de declaração opostos para sanar alegada omissão sobre os mesmos pontos atacados neste recurso, o acórdão não procedeu a modulação, nem protraiu os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, que se opera ex tunc, quer dizer, a lei foi declarada incons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1140 trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. São Paulo, 25 de junho de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Solange Silva Cêntola (OAB: 120558/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 002

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO 64.2018.8.26.0549 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2836 298 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000989- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Cesar Ribeiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao ESPÓLIO DE JOSÉ FLORÊNCIO DE OLIVEIRA FILHO, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1905 - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0433585-32.2010.8.26.0000 (990.10.433585-0) - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Erevan Engenharia S/A e Outros - Impetrante: Aram Boghossian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 796 do edital em jornal local. Aguarde-se a verificação do prazo de contestação. Int. - ADV: PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP) Processo 1001272-58.2016.8.26.0549/01 - Precatório - Honorários Advocatícios - Juliano Fernandes da Silva - À conferência, pela serventia. Dil. - ADV: JULIANO FERNANDES DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1659 V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Delmanto Filho (OAB: 122966/SP) - Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) - Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP) - Camila Fumis Laperuta (OAB: 237985/SP) - Leticia Mayumi Hokama Fogaça (OAB: 382812/SP) - Conselheiro Furtado, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5045 a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª T. - REsp 544.021/BA - Rel. Min. Teori Albino Zavascki - DJU 10.11.2003, p. 168). Anoto que fica facultado ao requerente, se o caso, proceder ao recolhimento das custas processuais e diligência do oficial de justiça, par