Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1504 - - Mauro Pavlovsky - - Carlos Alberto Nogueira de Sá de Boucherville Borges - Especifique o exequente, em 05 (cinco) dias, em quais endereços pretende a citação de cada um dos executados. Após, citem-se, pela via postal. Defiro, ainda, a realização de novas pesquisas em nome de Carlos Alberto No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1359 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 302 94: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS (OAB 102050/SP) Processo 1052170-73.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilson Gustavo Scarparo - - Tiago Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2734 deverá ocorrer o pagamento dos prêmios, viola a legislação consumerista e, assim, é nula, por se enquadrar nas previsões do artigo 51, incisos IV, X e XIII e §º1, incisos I e III. Todavia, este entendimento não merece prosperar na medida em que a autora anuiu com as condições gerais do contrato, cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 378 Processo 0013945-50.2019.8.26.0564 (processo principal 1033580-68.2017.8.26.0564) - Liquidação por Arbitramento Marca - E.G.I.C. - M.P.H. - Na esteira do despacho de fls. 466, ultimado os julgamentos dos AI’s, intime-se o perito para adequação dos honorários periciais, em 07 dias. Após, conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1382 de receitas estaduais, código 304-9 (Lei nº 10394/70 [alterada pela Lei nº 216/74], Provimento CG nº 33/2013 e Provimento CSM nº 2.516/2019)), sob pena de expedição de ofício ao IPESP. Na inércia, oficie-se. No mais, a irresignação do executado não prospera. Com efeito, o laudo elaborado pelo aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1382 aguardando por 10 dias.Nada Mais - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), EDSON SANTOS DOS REIS (OAB 16950/PA), RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305481/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP) Processo 0006297-19.2019.8.26.0564 (processo principal 1025291-49.2017.8.26.0564) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1059 409/210: Indefiro. Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP, para que forneça cópia do contrato averbado nº 976, conforme “av. Nº 2.273” da transcrição nº 11336. Int. - ADV: RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1592 Processo 0023339-81.2019.8.26.0564 (processo principal 0014918-83.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Fagundes de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cuida-se de impugnação à fase de cumprimento de sentença ofertada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1485 respectivo e submetê-lo à conclusão para os atos subsequentes. Deferida a expedição do RPV, aguarde-se o pagamento respectivo, pelo prazo legal. Int. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP) Processo 0014822-87.2019.8.26.0564 (processo principal 1020743-78.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contr