Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 610 Processo 1020976-20.2016.8.26.0529 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Moacyr Eduardo Alves da Graça - - Paulo Antonio Dal Médico - - Paulo Roberto da Silva Yeda - - Daisy Figueiredo Linhares de Albuquerque Schmidt - - José Mario Sarpi Velasco - - Carlos Alberto P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: DONALDO FERREIRA DE MORAES - SP54424, PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA - SP78675, BENJAMIN DISTCHEKENIAN - SP95975 Advogados do(a) EXECUTADO: DONALDO FERREIRA DE MORAES - SP54424, PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA - SP78675, BENJAMIN DISTCHEKENIAN - SP95975 Advogados do(a) EXECUTADO: DONALDO FERREIRA DE MORAES - SP54424, PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA - SP78675, BENJAMIN DISTCHEKENIAN - SP95975 Advogados do(a) EXECUTADO: DONALDO FERREIRA DE MORAES - SP54424, PAULO ROBERTO DA SILVA Y

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: NIVIA SOUZA PINTO DO AMARAL RECDO: MIRTES SUELI SOUZA PINTO ADVOGADO: SP290044 - ADILSON DOS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0023904-56.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ADVOGADO: SP101471 - ALEXANDRE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: NIVIA SOUZA PINTO DO AMARAL RECDO: MIRTES SUELI SOUZA PINTO ADVOGADO: SP290044 - ADILSON DOS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0023904-56.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA ADVOGADO: SP101471 - ALEXANDRE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP054424-DONALDO FERREIRA DE MORAES RECTE: MASSATOSHI ITO ADVOGADO(A): SP098482-HUMBERTO NATAL FILHO RECTE: MASSATOSHI ITO ADVOGADO(A): SP078675-PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA RECTE: MASSATOSHI ITO ADVOGADO(A): SP054424-DONALDO FERREIRA DE MORAES RECTE: NILS ALFONSO RUIZ HUIDOBRO BOKLOUND ADVOGADO(A): SP098482-HUMBERTO NATAL FILHO RECTE: NILS ALFONSO RUIZ HUIDOBRO BOKLOUND ADVOGADO(A): SP078675-PAULO ROBERTO DA SILVA YEDA RECTE: NILS ALFONSO RUIZ HUIDOBRO BOKLOUND ADVOGADO(A): SP054424

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecedeu o ajuizamento da ação. Do mérito. A parte autora postula a concessão dos mesmos índices de reajuste do teto de contribuição para o reajuste dos benefícios, com fundamento nos artigos 14 da EC 20/98 e 5º da EC 41/03. A previsão constitucional constante nas referidas emendas determina a aplicação ao limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral dos mesmos índices de reajustamento aplicado aos benefícios, com a finalidade de preservar seu valor real. Não há p

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024797-81.2010.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301089360 RECORRENTE: MASSATOSHI ITO (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) OLAVO DUNCAN DE MIRANDA RODRIGUES (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) RENATO KOLOSZUK RODRIGUES (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) REYNALDO RODOTA STEFANO (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) MAURICIO VALENTE (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) PAULINO RAPHAEL NETO (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO) NILS ALFONSO RUIZ HUIDOBRO BOKLOUND (SP098482 - HUMBERTO NATAL FILHO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 754 prolator da decisão embargada, comunicando-se também via e-mail.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP) Processo 1010845-20.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lucia Maria Ligabue Abranhão Rabahy - Inpar - Abyara - Projeto Residencial América Spe Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 749 se às anotações e comunicações de praxe.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP) Processo 1012566-07.2015.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 643 PADULA MIANO (OAB 307464/SP) Processo 1015611-19.2015.8.26.0529/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Juanilda Pereira dos Santos - Vistos. Anotese que o feito se encontra em fase de execução de sentença. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, fica o executado intimado, pela imprensa oficial na pessoa de seu