Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1235 Processo 1124779-79.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Fls. 124/126 - Superada a fase postulatória.Considerando a especificação de provas da autora em réplica, especifique a ré eventuais PROVAS a serem produzidas, justificando-as concretamente, sob pena de prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1339 Processo 1003403-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Miguel Archanjo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À Fazenda Pública do Estado de São Paulo para contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 96/103.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1178 encaminhamento ao Gabinete.Lamenta o Juízo pela quebra da urgência.Zele a SERVENTIA, sob pena de responsabilidade funcional para atentar às urgências.Além disso, fica o PATRONO orientado a despachar diretamente em gabinete.Considerando o tempo decorrido, infelizmente, não é possível dar pronta medida de força, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1126 GONCALVES (OAB 131351/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 0004568-75.2015.8.26.0053 (processo principal 1025005-23.2015.8.26) - Incidente de Falsidade - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Daoud - ‘Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1091 Processo 0008012-82.2016.8.26.0053 (processo principal 1026088-11.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosimara Aparecida Godoy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado a determinação de fls. 272, visto que a petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1636 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), BRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1517 NEDER (OAB 301799/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 0023188-67.2017.8.26.0053 (processo principal 1021050-81.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - US

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1333 Liminar - Autonics do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Determino à exequente que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1319 no texto constitucional, é perfeitamente admissível o questionamento da competência do Estado de São Paulo para exigir o ICMS incidente sobre a circulação internacional de mercadoria, considerando que o impetrante, que diz ser o seu importador, residiria em outro Estado da Federação. No entanto, isso não lhe des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRBJA HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV