Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 543 política creditícia, e também, criar mecanismos de desenvolvimento e de aprimoramento de instrumentos financeiros a serem usados no Sistema e dar os contornos gerais de estruturação do sistema financeiro. 3. Nos termos da Resolução 3.518 e da Circular 3.371, o critério adequado para a instituição de uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 363 poupança decorre da lei. Os juros moratórios, por sua vez, são devidos em razão da demora no pagamento, desde a citação, no percentual de 1% ao mês CC/02, artigos 405, 406, c.c. 161 e seu § 1º, do CTN , sendo uma indenização pelo retardamento na execução da prestação. E, corroborando o percentual estipulado no §1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1143 culpa, posto que objetiva a responsabilidade conta o outro. (...) Acidente de trânsito. Atropelamento de animal em rodovia ‘A fiscalização do tráfego nas rodovias, entendida aí a questão ligada à segurança, é do Departamento de Estradas de Rodagem. Ora, o acidente só ocorreu em virtude da falha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3076 Processo 1005044-19.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maristela Nardi - Adriana Costa Zapata - Vistos fl. 198. Ciente, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3074 virtual. Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendandose que esteja prontos e com fone de ouvido com quinze minutos de antecedência, portando documento de identificação e que o comparecimento (inclusive virtual) é pessoal e obrigatório. Ficam