Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCAT

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000309-45.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se e comunique-se ao Juízo de origem. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000309-45.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 8 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000381-32.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: POSTO ESPACO BOTANICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: “Intimar a parte impetrante para apresentar contrarrazões, no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 8 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000381-32.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: POSTO ESPACO BOTANICO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: “Intimar a parte impetrante para apresentar contrarrazões, no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUC

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCAT

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030182-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS BELAVENUTI DIAS - SP302953 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Vistos. Com fundamento no artigo 1.017, inciso I e § 3º, do CPC, apresente a agravante cópia da íntegra da decisão recorrida (iniciada na fl. 557 dos autos de origem), bem como da respectiva certidão de intimação. Após, retornem-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., PEARSON EDUC