1.595 Dados Localizados pedido de absolvicao sumaria - em: 28/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ACUSADO : RONALDO DE PAULA DA SILVA ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR OUTRO LADO, O ATUAL MOMENTO PROCESSUAL NAO EXIGE EXAME APROFU NDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BA SE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CON DENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESI GNO O DIA 14 DE MARCO DE 2016, AS 16:30 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 419, E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ACUSADO : ELISANGELA GOMES DA SILVA ADV ACUS : 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL, BEM CO MO DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM P ARA AS PROVIDENCIAS QUE ACHAR CABIVEIS. NR. PROTOCOLO : 429391-27.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1751 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONALDO SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 BRUNO ALVES SOUZA : RONALDO JOSE DA SILVA : 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 38463 GO - JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO BRUNO ALVES SOUZA. VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 278641
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ACUSADO : RAIMUNDO NONATO RUFINO FERNANDES ABILENIO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201303109896 D E S P A C H O CUMPRA-SE NOS TERMOS DO R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 646. TENDO EM VISTA QUE A CERTIDAO DE FL. 641 REFERE-SE A COMARCA DE PALMAS/TO, JUNTE-SE AOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 369618-75.2015.8.09.0011 1046 ACAO PENAL ALLESON DE SOUSA DA CRUZ JOSIMAR ALVES FERREIRA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALESSON DE SOUSA DA CRUZ, VULGO CICATRIZ, J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 LUCIANO LOPES DOS SANTOS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N 201300218236 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. R ETRO, I NTIME - SE O PRONUNCIADO OZIRES, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA, NO PRAZO DE CINCO (CINCO) DIAS, INDICAR O NOME DO ADVOGADO QUE CONTINUARA PATROCINANDO SUA DEFESA. CASO C ON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 368236-13.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : CLEITON ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103682363 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 154 ITENS 1 E 2. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 E DO REQUERIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SANTA HELENA DE GOIAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 282614-15.2003.8.09.0142 ( 200302826143 ) : 3586 : ACAO PENAL : ANTONIO