Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1948 Processo nº.: 132.01.2012.000381-9/000000-000 - Controle nº.: 000020/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM CARRIAO - Fls.: 0 - INTIME O DEFENSOR DE QUE FOI NOMEADA PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU E QUE OS AUTOS ESTÃO COM VISTA PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. - Advogados: KARLA ALESSANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 178 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0005029-58.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lourivaldo Lopes Fernandes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 162 Processo 0064223-66.2011.8.12.0001 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Barbosa ADV: FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB 12413/MS) Intimação do patrono do réu para se manifestar no prazo de 5 dias acerca do cálculo da pena fls. 398/401 e certtidão retificação f. 402 (...) JUÍZO DE DIR

Seção II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1618 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 21523-94.1997.8.09.0051 ( 9700215237 ) 3143 EXECUCAO PENAL EDGAR ANTONIO DE ALMEIDA REGINALDO LOPES DE FRANCA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : "...Dê-SE VISTA A DEFESA, PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO DE INDULTO, EM RELAÇÃO AO CRIME N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3569 INDEFIRO a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime semiaberto.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0003498-36.2017.8.26.0996 (processo principal 0004002-13.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2285 79.2014.8.26.0642 da 2ª Vara de Ubatuba/SP, o que faço com fundamento no artigo 192 da Lei de Execução Penal e artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado, encaminhando-o, via e-mail, à autoridade competente para cumprimento imediato. Aguarde-se sua devolução pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 519 - Roney Marcos Silveira de Moura Carro - Vistos. A fim de poupar pauta de audiências, concedo às partes prazo de cinco dias, para oferecimento de alegações finais, através de memoriais. Int. Vista dos autos, para apresentação de alegações finais. ADV: NEIDE MARIA VIEIRA BORGO (OAB 134655/SP) Processo 0

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 ROANY MENDES DE SOUZA (DF037239) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111458344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - IP 882/2015 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2353 de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000530-74.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Teresinha Leite Neta - Intime-se a Defesa para providenciar novo protocolo, a fim de gerar dependente (para posterior remessa), bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 176 Processo 0005418-47.2016.8.12.0001 - Execução Provisória - Roubo Majorado Ré: Tainara Almeida Bispo ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS) Intimação do advogado do sentenciado acerca de decisão de fls. 277/278 que indeferiu o pedido de indulto. Processo 0007697-74.2014.8.12.0001 - Execução Provisória - Crimes Hediondos