Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juiz de Direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0000415-43.2013.8.04.5400 MEDIDA PROTETIVA POLO ATIVO: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA MULHER E ADOLESCENTE

Publicações Judiciais I ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Proceda-se ao desapensamento e remessa à UFOR dos autos do pedido de medidas assecuratórias nº 2005.03.00.085349-1, para redistribuição por dependência a estes autos. Após, desentranhem-se os documentos relativos à prestação de contas efetuada pelo depositário Jaime Markovits, indicados pelo Parquet (item 2 do tópico "IV - CONCLUSÃO", a fls. 8142), bem como daqueles posteriores à manifestação ministerial, para juntada nos autos acima. De qualquer forma, a Subsecretaria desta T

Publicações Judiciais ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 181/2013 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Bens apreendidos Cuida-se de ofícios do DETRAN/RS (fls. 2507 e 2509), solicitando providências em relação ao veículo Fiat/Pálio placa IMS2168, o qual está mantido em depósito no Centro de Remoção e Depósito HAAS & S

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2710 PROCESSO: 0003001-64.2020.8.14.0086 ¿ MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA Requerente: R.B.G.P.D.D.P.C. Requerido: A.F.D.S. Vitima :C.D.A.D.A SENTENÇA (...)III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de medidas protetivas, julgo esta demanda IMPROCEDENTE e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Sem custas nem

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0005591-03.2013.8.04.5400 MEDIDA PROTETIVA POLO ATIVO: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER POLO PASSIVO: RAIMUNDO PAULO SANTOS DA SILVA VITIMAS: MARCIA BARROS BATISTA SENTENÇA Vistos e examinados. Cuida-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência, tendo como requerente Marcia Barros Batista e requerido Raimundo Paulo Santos da Silva. Conforme Pro

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SONIA MARIA SILVA LEITE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA DESPACHO : AUTOS N 201002113568 D ESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO ARA O DIA 29/10/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE: MINIS TERIO PUBLICO, DEFENSOR (A) (ES) E ACUSADO (A) (S). TESTEMUNHAS R ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS DEVERAO SER INQ

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior P.R.I. Determino o sobrestamento do feito no aguardo do transcurso do prazo até novembro de 2019. Havendo de manifestação de qualquer das partes, retornem conclusos. Transcorrido o prazo de vigência das medidas, sem manifestação, arquive-se em definitivo, independente de despacho judicial. P.R.I.C. Coari, 01 de Outubro de 2019. FÁBIO LOPES ALFAIA Juiz de Direito PROC

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3057 14 devendo proceder o(s) oficial(is) nos demais termos do artigo 253 do Código de Processo Civil.Em sendo realizada a citação por hora certa, proceda a Secretaria ao encaminhamento de carta/telegrama/correspondência junto ao réu dando-lhe ciência do ato de citação no prazo de 10(dez) dias a contar da juntada do mandado (art. 254, C�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(s) do fato, nos autos qualificado(s) Proferido por: MM. Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA, Em: 10 de janeiro de 2020. NOTA Nº 13– 24.01.2020 – PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0002131-32.2018.8.04.5400 Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1624 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000071-40.2019.8.05.0254 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Tanque Novo Requerente: Sueli Pamplona Rodrigues Autoridade: Autoridade Policial De Botuporã Requerido: Ja