Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4417 Processo 1034890-23.2021.8.26.0224 - Petição Criminal - Petição intermediária - JUCEMAR DA SILVA QUEIROZ - À defesa. - ADV: GIANNINI PEREIRA DA SILVA (OAB 278770/SP) Processo 1037376-78.2021.8.26.0224 - Petição Criminal - Petição intermediária - DEIVESON SOARES RAMOS DA SILVA - Imprima-se o presente

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 34 GADO: 006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. AUTOR: LAIRES LIMA DINIZ ADVOGADO: 006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. REU: ANTONIO DINIZREU: ARACI MARIA DE LIMA DINIZ Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento dos impostos/taxas e juntada das certidões, no prazo de 15 dias. 00647 Processo: 0000671-72.2015.815.0141 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1829 Processo 1011635-10.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Nadia Castilho Balieiro de Carvalho Execução nº 1.064.701 - Servec 2. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP) Processo 1011635-10.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2196 de 02 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, cuja pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária, no valor de 01 saláriomínimo e limitação de final de semana (sentença de fls. 41/48 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 452 nº.:110467; RAFAEL ANTONIO BRAGA RAMOS - OAB/SP nº.:216658; ROSEMARI DE FATIMA CECILIA - OAB/SP nº.:90442; Processo nº.: 048.01.2006.004800-0/000000-000 - Controle nº.: 1017/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLORIANO AQUINO SILVA - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: ciência à defesa do ofício do IMESC (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2273 246533/SP) Processo 1000370-59.2020.8.26.0228 - Petição Criminal - Petição intermediária - Vanessa Ferreira da Silva - Ante a informação a fls. 130, oficie-se à unidade para cumprir o determinado a fls. 115, sendo que o v. acórdão do Superior Tribunal de Justiça acostado a fls. 83/99, apenas determinou o uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1269 582.01.2009.000891-0/000000-000 - nº ordem 459/2009 C - Usucapião - CARLOS ROBERTO RAMALHO KODAWARA E OUTROS r. despacho de Fls. 42 - Digam os autores quanto a manifestação do oficial de Registro de Imóveis, providenciando o necessário, no prazo razoável de 30 (trinta) dias. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE VE

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00510 Processo: 0000045-85.2018.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ITAMAR AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de progressao de regime para o semiaberto 00511 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2726 Elabore-se cálculo de 60% (reincidente na prática de delitos hediondos fls. 89) mais 16% da pena do crime comum, a contar da última falta grave, em 16/02/2020, quando foi surpreendida na posse de drogas (fls. 78/80). TCP em 24/04/2031. Após, vista às partes. Int. - ADV: PAULO FERNANDO ALVES BARBOSA DE BRITO (OAB 438

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2455 tanto mais que a regra geral que se extrai do Texto Magno é no sentido do cumprimento integral da pena, sendo a antecipação da liberdade condicional mera benesse concedida pela lei ordinária. Recurso desprovido. (STJ, RHC 8.484/RJ, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/04/1999, DJ 24/05/19