16 Dados Localizados pedro alencar de sousa - em: 09/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 370 ato contínuo, arquivem-se os autos. Sem custas processuais por ser a demandante beneficiaria da Justiça Gratuita, nos estritos termos da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes de praxe. Aiuaba/CE, 18 de julho de 2016. Anna Carolina Freitas de Souza, Juíza Substituta Titular.”.- INT. DR(S). DELMA BRITO DE MORAIS FEITOSA 29) 3497-31.201
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 178 Quanto à extensão do dano, vê-se que o autor, mesmo com prejuízo, conseguiu manter-se no tratamento de saúde. Ressalta-se que não estamos a analisar indenização por dano material. I. Votos Acórdão Contudo, o valor deferido é ínfimo para absolver os princípios mencionados. Portanto, levando em conta a restrita extensão do dano, a ausência de prova de dol
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1413 396 39) 3450-57.2016.8.06.0030/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERENTE.: EXPEDITO EDIMAR DE SOUZA. “Fica intimado da audiência de conciliação designada para o dia 27 de maio de 2016, às 11:20 horas, no Fórum local. Aiuaba-CE, 04 de abril de 2016.”.- INT. DR(S). MARCELO BEZERRA PEREIRA 40) 3451-42.2016.8.06.0030/0 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 00769 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ERIVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 42 01189 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se designação do dia 20/11/2018, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 34 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00782 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seoitiva sem dano da menor, designado para o dia 07/08/2018, pelas 09.00 horas no forum lo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00683 Processo: 0000836-49.2009.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: PEDRO TAVARES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00684 Processo: 0000863-08.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000766-22.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVANO LOURENCO ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: RM COM DE VEICULOS E MOTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RONALDO Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resol