Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.056 NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 070749335.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Fabio da Silva Costa - RECLAMADO: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pelo Instituto de Admin

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dora para ciência dos Alvarás de p. 209 e 210, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o levantamento dos respectivos valores. ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: ROGERIO DA COSTA MODESTO (OAB 3175/AC) - Processo 0717204-48.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabilidade - REQUERENTE: Anne Caroline da Silva Fidelis - REQUERIDO: Estado do Acre - Decisão Trata-se de impugnação apresentada pelo Estado do Acre ond

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ações de enfrentamento da tuberculose na população privada de liberdade em Recife-PE, 2015-2016 03 Esporotricose em Camaragibe: uma realidade, novo desafio Atenção à saúde domiciliar: estratégia de enfrentamento à hanseníase em Petrolina-PE, 2015 Subnotificação de doenças e agravos em saúde do trabalhador: uma estratégia para aumentar a detecção no município do Ipojuca-PE Surto de intoxic

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 243 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETORNO À FASE DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 258.2017.IX.PE.179.SDS Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº 029/2017 – GEAJU e tendo em vista a necessidade de retificação do processo para adequação às exigências legais contidas no art. 3º, § 4º, inc. IV da Lei Complementar nº 123/06, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o ato de adjud