CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Ordem: 34 Processo: 8020969-16.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: ADEMILTON BATISTA DOS SANTOS JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA Advogado(s): DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302) Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 8000507-46.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: AGENOR XAVIER DE OLIVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ Comarca: Salvador Ordem: 23 Processo: 8040058-59.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: FABRICIO ANGELO MOREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 0500406-32.2019.8.05.0244

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1449 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0554608-77.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: M. D. J. S. Terceiro Interessado: N. A. N. T. Terceiro Interessado: L. M. G. S. Apelado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1947 Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: ABEL GOMES CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO DE ITAPARICA, VARA CRIMINAL Advogado(s): SILAS DOS SANTOS COELHO (BA 63669) Comarca: Salvador Ordem: 130 Processo: 8024045-48.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1692 Ordem: 26 Processo: 8013013-46.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA . JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca: Salvador Ordem: 27 Processo: 8015210-71.2022.8.05.0000 HA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Intime-se. Salvador/BA, 17 de novembro de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0006252-81.2005.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daelcio Da Silva Santos Apelado: Ministerio P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 RECORRIDO: Edeniltonde Jesus Advogado(s): THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400-A) Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 13 de outubro de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1807 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal DESPACHO 8034938-98.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Eliezer Nascimento Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791-A) Advogado: Adilson Silva De Sousa (OAB:BA54470-A) Advogado: Fabio Sa Barreto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: GABRIEL ANDRADE MIRANDA Advogado(s): APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2022. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO (BA 57263) Comarca: Salvador Ordem: 44 Processo: 0000271-21.2013.8.05.0072 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: SORAYA MORADILLO PINTO Partes: ROBSON OLIVEIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (BA 26468) ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO (BA 11815) Comarca: Salv