Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 PEDRO ALCANTARA MACHADO DE VASCONCELOS ATOR E DIRETOR DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS PEDRO ANDERSON MARTINS PEREIRA CANTOR E COMPOSITOR PEDRO ARJUNA JACOB DE FREITAS ESTUDANTE PEDRO AUGUSTO DA SILVA GOMES COMERCIANTE PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PEDRO BARSOTTI DE OLIVEIRA OUTROS PEDRO BIASOLI JORGE PENTEADO ENGE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PAULO MAK BASTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS PAULO MAKDISSE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PAULO MANOEL SOARES ROSA EMPRESÁRIO PAULO MARQUES DOS SANTOS EMPRESARIO PAULO OLIMPIO TAVARES OUTROS PAULO OLIVEIRA SAMPAIO AG. DE NEGÓCIOS PAULO REEKS PEREIRA PADILHA OUTROS PAULO RENATO DE SOUZA ENGENHEIRO PAULO RIBEIRO MANSOR MECÂNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2003 a atipicidade do crime em decorrência do princípio da insignificância, justificando que sua condição de reincidente não impediria o reconhecimento de tal princípio. Alegou tratar-se de crime impossível, uma vez que o paciente permaneceu sob incessante monitoramento do supermercado e perseguição policial, não consegui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1303 adequadamente fundamentada. Assim, evidente a improcedência do pedido, razão por que se aplica o art. 168, § 3.º, do Regimento Interno desta Corte: “Além das hipóteses legais, o relator poderá negar seguimento a outros pleitos manifestamente improcedentes, iniciais ou não “. E a manifesta improcedência deste pedido é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1563 Santos intimada da designação de audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada em 28/05/2014, às 13:30h. ADV: DILSON DAVANSO (OAB 95932/SP) Processo 0079653-47.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - MARCOS DOS SANTOS BEZERRA e outro - C.I. 1580/2013. Fica o defensor intimado para apresentar memo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1337 nos autos, às penas de 3 anos de reclusão, no regime aberto, e 20 dias multa, no valor mínimo unitário legal, pela prática do crime previsto no artigo 1º, II da Lei nº 8.137/90, na forma do artigo 71 do CP. Presentes os requisitos do artigo 44 do CP, substitui-se a pena privativa de liberdade por duas penas restritiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3926 Nº 0038999-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Julio Cesar Batista Rodrigues Costa - Trata-se de ação de revisão criminal ajuizada por Julio Cesar Batis