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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 704 interesse de pessoa interditada. Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105. Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos; Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transf
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 952 Ordinário em: DENUNCIADO: P. H. S. B. Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 24379 - PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (ADVOGADO) VITIMA: E. A. M. J. PROCESSO: 00268722220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: P. H. S. B. Rep
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 858 Nome: RAISSA PONTES GUIMARAES OAB: 26576/PA Participação: REU Nome: CKON ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAISSA PONTES GUIMARAES OAB: 26576/PA Trata-se de Ação de Procedimento Comum em que a sentença proferida nos autos transitou em julgado (id. 18383534) e o credor requereu o cumprimento da sentença anexando planilha da dívida (id. 18496177). Assim sendo, intime-se o devedor, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1084 VIEIRA LEAL BEZERRA OAB: 302625/SP Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL MESQUITA JARDIM OAB: 309505/SP Participação: REU Nome: DAVID MONTEIRO BARROS ATO ORDINATÓRIO Ato de mero expediente. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando a devolução do Aviso de Recebimento e correspondência, em razão do mot
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 INDICIADO : OZIEL NEI RODRIGUES DE CAMARGO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500151-69.2018.8.26.0030 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020014/2018 - Painel AUTOR : J.P. INDICIADO : MAUREDI CAMARGO MOREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500152-54.2018.8.26.0030 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020054/2018 - Painel AUTOR : J.P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 730 inciso I do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se, desentranhando-se os documentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 09 de março de 2020. Número do processo: 0810616-09.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: JUDNETE DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO OAB: 24379/PA Participação: REPRESENTANTE Nom
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 380 BELEM, 9 de Maio de 2017 BELEM, 9 de Maio de 2017 RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ExProvAS-0000281-65.2017.5.08.0016 EXEQUENTE JESSICA CAROLINE MARTINS BARROSO TAVARES ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN(OAB: 5623/PA) EXECUTADO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO ANA COELI BASTOS LISBOA(OAB: 7091/PA) Intimado(s)/Citado(s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 951 89.2015.8.14.0401 Classe: Aç"o Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: BRENO VALERIO SANTOS DO VALLE D E S P A C H O Considerando o alegado pela Defesa (fls. ) e/ou a certid"o de fl. 21, vista ao Ministério Público para análise e manifestaç"o. Cumpra-se. Belém (PA), 24 de julho de 2019 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito, em exercício da 2º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 233 fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, haja vista ter restado prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto e do interesse recursal. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao juízo de origem. P.R.I.C. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, c/c art
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 3518 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Olímpia PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 0010996-63.2015.5.15.0107 AUTOR: FELIPE FURTADO DA SILVA RÉU: PEDRO AUGUSTO DIAS DE SOUZA - ME Justiça do Trabalho - 15ª Região SENTENÇA Vara do Trabalho de Olímpia Instada a cumprir determina�